Publicado em 29 de julho de 2020 às 20:58
A construção do ramal ferroviário entre Cariacica e Ubu, em Anchieta, deve se iniciar entre o final de 2021 e o início de 2022. A obra do primeiro trecho daquela que se tornará a Ferrovia Vitória-Rio (EF 118) deve gerar 1,8 mil empregos diretos, conforme estimativa da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). >
A nova linha férrea é um dos investimentos previstos para a Vale poder renovar antecipadamente seu contrato de concessão das estradas de ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC). Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a prorrogação e deu aval para o modelo proposto pela União. >
A mineradora será a responsável também por fazer o projeto executivo do restante da ferrovia. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que, pelas conversas em andamento com a empresa, esse projeto deve ficar pronto em até um ano após a assinatura do contrato, o que é esperado para os próximos meses.>
"A Vale fazer o projeto até a divisa com o Rio de Janeiro e construir até Anchieta é um primeiro passo de extrema importância que abre caminhos para o nosso desenvolvimento, sobretudo da região Sul capixaba, que precisa de um novo oxigênio na economia e que esse investimento vai dar", disse.>
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Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o investimento da empresa no ramal deve girar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões. Isso além dos investimentos na própria malha da Vitória a Minas, até 2037, estimados em R$ 8,5 bilhões.>
O governo federal estima que o conjunto dos investimentos previstos no contrato, que incluem o primeiro trecho da EF 118, melhorias nas malhas da EFVM e da EFC, e construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), gerem um total de 65 mil empregos nos próximos anos, com mais de R$ 21 bilhões em recursos privados.>
"Para o Espírito Santo [a renovação] é fundamental, porque nós vamos ter o início da construção daquilo que virá a ser no futuro a Estrada de Ferro 118, ou seja, a ligação Vitória a Rio. No contrato nós vamos ter a obrigação de construção do ramal de Cariacica a Anchieta e ter uma linha que vai levar minério para o porto em Anchieta, que hoje está subutilizado", comentou o ministro Tarcísio Freitas.>
A ferrovia é um sonho antigo do setor produtivo capixaba para reduzir os custos com frete por meio da conexão pelo modal ferroviário com portos importantes, como o de Ubu (em Anchieta), o Central (que será instalado em Presidente Kennedy) e o do Açu (que fica no Norte do Estado do Rio).>
Passada a aprovação pelo TCU, fase que era considerada decisiva para o projeto, falta pouco para a nova ferrovia sair do papel. Os ministros da Corte recomendaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ajustes na proposta. Isso deve ser feito nas próximas semanas antes de ser elaborado um contrato prévio. >
Esse contrato ainda precisará de passar pela aprovação da própria Vale, que vai o submeter à análise do seu Conselho de Administração. A mineradora, por mais interessada que seja em garantir o controle de suas malhas por mais tempo, pode discordar de cálculos e condicionantes do contrato.>
Só com aval final da Vale que o contrato aditivo será assinado e aí estará sacramentada a obrigação da mineradora construir a nova linha férrea. A partir disso, a empresa poderá iniciar a elaboração do projeto e, então, iniciar os trâmites de licenciamento e desapropriações. Só depois ela deve começar a contratar a mão de obra. >
Após finalizado o primeiro trecho, a intenção do governo é fazer um leilão. Assim, a empresa vencedora iria administrar a nova linha e ainda seria responsável pela construção de mais um trecho da ferrovia. Como o governo estima que leve cerca de cinco anos para a Vale entregar a obra concluída, essa nova concessão só deve acontecer em meados de 2025.>
Segundo o governo, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias. >
A Vale foi procurada, mas não enviou retorno até a publicação da matéria.>
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