Publicado em 3 de agosto de 2020 às 05:01
O Espírito Santo deve passar por uma grande modernização da sua infraestrutura ferroviária nos próximos anos. Com o aval emitido na última quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao processo de renovação antecipada da concessão da Vale pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), o Estado já vislumbra investimentos da ordem de R$ 7,7 bilhões nos próximos anos. >
O valor será usado em obras predefinidas no contrato que deve ser assinado até o final do ano entre a empresa, o governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Todos os investimentos previstos foram aprovados pelo TCU.>
O montante, segundo o governador Renato Casagrande, é uma estimativa da própria empresa dos recursos que irá desembolsar em terras capixabas. Ele é dividido em dois grandes compromissos: o primeiro, para modernizar a atual ferrovia, e o segundo, para construir o ramal férreo até Anchieta, que será futuramente o primeiro trecho da Ferrovia Vitória-Rio (EF 118).>
Ao longo dos 905 quilômetros da Vitória a Minas, o Ministério da Infraestrutura estipulou que a mineradora invista R$ 8,5 bilhões. Desse montante, R$ 4,5 bilhões serão apenas no trecho capixaba, segundo publicou o governador em suas redes sociais.>
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A Gazeta teve acesso aos documentos e estudos técnicos do processo de renovação da concessão elaborados pela ANTT e identificou investimentos que vão desde obras como viadutos, passarelas e passagens inferiores em cruzamentos, até a aquisição de novos trilhos, locomotivas e o aumento de frequência do trem de passageiros.>
Uma parte significativa dos investimentos será para resolução de conflitos urbanos em cidades cortadas pela linha férrea, tanto em Minas como no Espírito Santo. Só com isso, o gasto da empresa deve ultrapassar os R$ 373 milhões, que era o valor estimado nos estudos considerando a data-base de dezembro de 2017.>
Em toda a ferrovia, serão construídos 22 viadutos (com custo estimado em R$ 7 milhões cada), 23 novas passarelas (R$ 927 mil cada), e 5 passagens inferiores em cruzamentos (R$ 6,3 milhões cada). Está prevista ainda a adequação de 23 passarelas existentes, implantação de 114 quilômetros de vedação da linha férrea, e a realocação de parte do ramal no município de Itabira (MG).>
No Espírito Santo, serão sete viadutos: três em Cariacica, dois em Aracruz, e um Colatina e Baixo Guandu. Já as passarelas serão oito novas e sete que vão passar por obras de adequação. Veja a tabela com as obras previstas no ES:>
Além das construções para reduzir o impacto da ferrovia nas cidades, outro investimento previsto para o Estado é a demolição do viaduto de Monte Seco, entre Ibiraçu e João Neiva. Só essa obra deve demandar cerca de R$ 3 milhões.>
O viaduto terá que ser demolido em até um ano após a assinatura do novo contrato, uma vez que os estudos apontam a possibilidade de ocorrência de acidentes. O viaduto rodoviário passa por cima da linha férrea mas não é mais usado por veículos por apresentar riscos. >
A proposta prevê ainda R$ 2,3 bilhões em investimentos recorrentes ao longo de toda a via para manutenção da superestrutura ferroviária, o que inclui custos com novos trilhos para reposição, dormentes e aparelhos de mudança de via. Só com trilhos, é estimado um investimento de R$ 23 milhões por ano.>
Há também os investimentos em frota. Apenas na renovação de locomotivas e vagões para transporte de minério, a Vale terá vai ter que desembolsar cerca de R$ 1 bilhão ao longo da concessão.>
Apesar da proposta inicial da Vale considerar que não deveria haver nos próximos anos aumento da demanda pelo transporte de passageiros na ferrovia que corta Minas e Espírito Santo, após a fase de audiências públicas, a ANTT mudou a proposta por considerar que a demanda tem crescido nos últimos anos.>
Com isso, como o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já havia antecipado em junho, a Vale terá que ampliar o transporte de passageiros na EFVM. Segundo os estudos, nos últimos anos a Estrada de Ferro transportou, em média, cerca de 1 milhão de passageiros anualmente. O modal, além de mais seguro, é também mais barato para o viajante.>
A proposta prevê que a empresa amplie a capacidade mínima de transporte em 6 anos, dobrando o número de trens que atendem passageiros na EFVM, sobretudo nos períodos de férias escolares, quando a demanda aumenta substancialmente na busca dos mineiros pelo litoral capixaba. >
A frequência das viagens, que hoje é de apenas uma por dia partindo de Cariacica e outra de Belo Horizonte (MG), também deve aumentar. "Com os investimentos a serem feitos a gente deve ter uma ampliação no transporte de passageiros, com uma frequência maior e mais disponibilidade de trens de passageiros", disse o ministro Tarcísio em live recente.>
Outro significativo investimento no Espírito Santo será na extensão da linha férrea até o Porto de Ubu, em Anchieta. São cerca de 75 quilômetros que vão demandar R$ 3,2 bilhões em investimentos da Vale, segundo o governador do Estado.>
As previsões quanto a prazos até aqui são bem otimistas: a expectativa é que o projeto executivo de toda a ferrovia, até o Rio de Janeiro, fique pronto em até um ano a assinatura do contrato; e que as obras do trecho até Anchieta se iniciem entre o final de 2021 e o início de 2022.>
Até lá, porém, será preciso superar alguns trâmites burocráticos. Primeiramente, a efetiva assinatura do contrato. O TCU recomendou à ANTT algumas alterações, que devem ser feitas antes da Vale analisar a proposta e assinar o contrato.>
Depois, para de fato iniciar as obras do ramal, dois passos. Após o projeto pronto, é preciso fazer o licenciamento ambiental da obra. Após a autorização para instalação, haverá ainda o processo de desapropriações de terras dos locais onde a ferrovia vai passar. Ambas as etapas são burocráticas e podem demorar mais que o previsto.>
Como ainda não há projeto executivo da ferrovia, os estudos da ANTT com os compromissos da Vale no contrato não detalham como serão os investimentos no novo ramal, como o gasto com trilhos e o número de viadutos. Esses pontos só serão conhecidos após a Vale entregar o projeto.>
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