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Folga no carnaval: veja a decisão de prefeituras do ES sobre o ponto facultativo
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A pandemia do coronavírus fez muitos trabalhadores se atentarem pela primeira vez para um fato: os dias de carnaval não são feriado, nem federal nem estadual no Espírito Santo. O que acontecia na verdade é que, com as tradicionais festas, o poder público decretava ponto facultativo para os servidores todos os anos e as empresas davam folgas para os funcionários.
Mas, em 2021, diante da alta dos casos de Covid-19, as festas de carnaval estão proibidas em todo o Estado e, sendo assim, a folga ficou incerta. No Estado, o comércio já decidiu que vai funcionar normalmente nos dias 15, 16 e 17, enquanto outros setores da economia possuem diferentes orientações.
Já no poder público, cada administração tem autonomia. O governo do Estado decidiu manter o ponto facultativo para os servidores no carnaval. Nas principais cidades capixabas, porém, há diferentes posicionamentos.
Em Vitória e na Serra, as prefeituras decidiram cancelar o ponto facultativo e anunciaram que as repartições públicas terão expediente normal.
Já em Vila Velha, Cariacica e Linhares, por exemplo, a folga de carnaval dos servidores públicos municipais foi mantida.
A Gazeta questionou as maiores cidades do Estado sobre o posicionamento quanto ao carnaval e traz a seguir a lista com a decisão de cada prefeitura. Esta publicação será atualizada a medida que mais municípios definirem como será o funcionamento.
A Prefeitura de Vitória suspendeu o ponto facultativo no carnaval por considerar que a realização de eventos de grande porte na capital depende, diretamente, do calendário de vacinação contra o coronavírus.
Com a decisão, o expediente administrativo nos órgãos públicos municipais da Capital ocorrerá normalmente entre os dias 15 e 17 de fevereiro.
A Prefeitura de Vila Velha informou que nos dias 15 e 16 de fevereiro, ou seja, na segunda e na terça-feira de carnaval, haverá ponto facultativo.
A Prefeitura da Serra decidiu que os servidores não terão folga no carnaval. Portanto, os dias 15, 16 e 17 de fevereiro serão de trabalho normal na cidade.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada com base nos números do mapa de risco da pandemia do novo coronavírus. A Serra é o segundo município com mais mortes por causa do vírus e acumula 35.992 casos confirmados da doença.
A Prefeitura de Cariacica informou que o carnaval foi considerado ponto facultativo no município. O decreto estabelece que não haverá expediente na segunda, na terça de carnaval e nem na quarta-feira de cinzas (17).
A Prefeitura de Linhares decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período do carnaval. De acordo com a publicação, não haverá expediente nos órgãos das administrações direta e indireta nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
A medida exclui as instituições que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala, como o Hospital Geral de Linhares (HGL), a Central de Ambulâncias e o plantão da Guarda Civil Municipal no 153.
A Prefeitura de Colatina decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira) de carnaval. No dia 17, quarta-feira de cinzas, o expediente retoma normalmente a partir de 12h.
A prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim afirmou em nota que vai seguir o Governo do Estado e manter o ponto facultativo no carnaval.
A Prefeitura de Fundão decretou ponto facultativo para os dias 15 e 16 de fevereiro.
De acordo com decreto da Prefeitura de São Mateus, não haverá expediente na prefeitura na segunda e terça-feira de carnaval. A paralisação dos serviços nas repartições não se estende aos órgãos que prestam serviços essenciais.
A Prefeitura de Aracruz informou que manteve o ponto facultativo na segunda (15) e terça (16) e também na quarta-feira de cinzas (17).
A Prefeitura de Nova Venécia decidiu que haverá ponto facultativo na segunda e na terça-feira de carnaval.
A Prefeitura de Santa Maria de Jetibá informou que haverá ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17.
A Gazeta procurou outros municípios. A Prefeitura de Viana informou que ainda não tem definição sobre a data. Já as administrações de Guarapari não deram retorno. O texto será atualizado quando forem enviadas as informações.
* Com informações de Vinícius Zagoto
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