Carnaval não é feriado: veja como ficam as folgas nos diferentes setores

Os dias de carnaval não estão no calendário oficial de feriados do Espírito Santo. O que ocorre, tradicionalmente, é que as terças da festa de Momo são tratadas pelo poder público e privado como ponto facultativo, garantindo dias de folga para muitos trabalhadores. Entretanto, a folia em 2021 não será igual as de anos anteriores.

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, já deixou claro que o governo estadual não vai autorizar nenhum tipo festa de carnaval de rua, pública ou privada, para evitar aglomerações e o aumento de casos de Covid-19.

"A recomendação é não fazer festa de rua. Nem por municípios nem festas particulares. Essa é orientação para o carnaval e para todos os outros dias", ressaltou o governador Renato Casagrande.

Para que a terça-feira de carnaval e a quarta-feira de cinzas sejam reconhecidas como feriado, é necessário ter a determinação aprovada em lei. Alguns Estados e municípios brasileiros têm uma legislação específica para isso, o que não é o caso para os governos federal, do Espírito Santo, nem das prefeituras capixabas.

O que ocorre anualmente é a publicação de decretos por cada uma dos entes orientando ponto facultativo nesse período. O governador do Estado afirmou que deve decidir nesta semana se haverá ou não folga para os servidores estaduais este ano no período de carnaval.

Já a União decretou que entre os dias 15 e 17 de fevereiro, às 14 horas será ponto facultativo para os servidores federais. O calendário foi publicado no Diário Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2021. 

Da mesma forma, as empresas privadas podem optar por dar ou não a folga de carnaval para os funcionários. Este ano, cada setor tem uma orientação diferente. Veja detalhes abaixo:

Em comunicado enviado aos empresários do setor na última terça-feira (19), a Federação do Comércio no Espírito Santo (Fecomércio-ES)orientou os estabelecimentos a abrir as portas normalmente durante o carnaval, já que a data não é considerada feriado e festas não serão permitidas.

Segundo o presidente da entidade, José Lino Sepulcri, sem as tradicionais comemorações de carnaval, vetadas para evitar aglomerações, ele acredita que mais comerciantes vão decidir ficar abertos. Ele lembra que a convenção coletiva dos trabalhadores do setor só entende como feriado o Natal, o Ano Novo e o Dia do Trabalhador.

Em anos anteriores, as lojas de supermercados funcionaram todos os dias do carnaval, embora algumas abriram com horário reduzido. Para este ano, o superintendente da Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), Hélio Schneider, informou que ainda aguarda a definição do governo estadual sobre o ponto facultativo para que se tenha uma decisão sobre o tempo de abertura do estabelecimentos.

A orientação do Sindicato dos Restaurantes, Bares e Similares do Espírito Santo (Sindbares) é de funcionamento normal durante os dias de carnaval, para tentar recuperar as perdas do ano.

“A orientação é não fechar, mas a decisão cabe a cada proprietário. A iniciativa tem como objetivo recuperar os prejuízos que tivemos durante as restrições impostas pelo governo”, ressaltou o presidente da entidade, Rodrigo Vervloet.

O setor de hotéis e pousadas, tradicionalmente, já fica aberto durante o carnaval, quando recebe muitos turistas.  Contudo, com o cancelamento das festas em diversos municípios, o segmento teve que se adaptar à nova realidade imposta pela doença.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Espírito Santo (ABIH), Gustavo Guimarães, destacou que, em anos anteriores, a venda de pacotes ocorria de 5 a 7 diárias e que este ano, os estabelecimentos passaram a trabalhar com 3 a 5 diárias.

“Por ser ponto facultativo, muitas cidades, como as de Minas Gerais, já cancelaram a folga, o que motiva o cancelamento de muitas viagens. A procura até chegou a aumentar, mas com o aumento no número de casos muitas viagens foram canceladas”, avaliou.

Por não se tratar de feriado nacional, a indústria deve seguir o que está determinado nas convenções trabalhistas de cada área. Em alguns casos, há determinação da concessão da folga, porém com a compensação de horas em outros dias.

“A direção da empresa precisa verificar o que está acordado. A prática (de dar a folga e compensar depois) é feita por diversas organizações, como a Vale e ArcelorMittal, há vários anos”, exemplificou o vice-presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Fernando Otávio Campos.

A construção civil também trabalha com compensação de horas. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Espírito Santo (Sinduscon), Paulo Baraona, a metodologia deve ser mantida como nos anos anteriores. “Pode haver a compensação de segunda e quarta, por exemplo. Isso vai depender de cada empresa”, disse.

O Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo decidiu, em reunião na tarde de quinta-feira (21), manter o que estava acordado na convenção da categoria. Dessa forma, as escolas não funcionarão na segunda-feira e na terça de carnaval.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) informou que o calendário acadêmico do semestre letivo especial 2020/2, mantém os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo. No dia 17, a quarta-feira de cinzas, o expediente começará depois das 14 horas. No entanto, os servidores que atuam em atividades essenciais, tal como no Hospital Universitário, manterão suas atividades normalmente.

O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) informou que não haverá atividade letiva na segunda e terça-feira de carnaval.

Inicialmente, o governo do Estado havia informado que o decreto de ponto facultativo no carnaval ainda seria discutido internamente. Já nesta sexta-feira (22), em publicação do Diário Oficial, saiu a decisão de manter a tradicional folga dos servidores.

O governador Renato Casagrande decretou ponto facultativo na segunda-feira do dia 15 de fevereiro, na terça-feira de carnaval (16 de fevereiro) e até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A decisão vale para órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual. Já os órgãos que desempenham serviços essenciais, como as polícias e os hospitais, não estão incluídos no decreto. Esse decreto não tem nenhuma influência em qualquer outra atividade econômica.

A Prefeitura de Viana informou que está seguindo o calendário oficial do governo e que, até o momento, mantém suspensas as comemorações de carnaval. “Sendo assim, a rede pública municipal manterá as unidades funcionando normalmente, já que no município essas festividades não constam como feriado.”

Já os servidores da Prefeitura de Vitória não serão liberados nem na segunda, nem na terça-feira de carnaval. Segundo informações publicadas na coluna Leonel Ximenes, o prefeito Lorenzo Pazolini  decidiu que o expediente será normal. Um decreto cancelando as folgas foi publicado na quinta-feira (21). 

A Secretaria Municipal de Gestão (Semge) de Cariacica havia informado que vai aguardar uma definição do governo do Estado sobre o tema para decidir sobre o funcionamento no carnaval.  Já a Prefeitura Guarapari informou que ainda não há definição sobre ponto facultativo.

A Prefeitura da Serra informou que não existe legislação municipal no município que determine o carnaval como feriado. Ainda de acordo com município, outras questões relacionadas ao período, como ponto facultativo para os servidores, estão sendo analisadas.

Já a prefeitura de Vila Velha decidiu que será ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, conforme determinado pelo Decreto nº 02/21, publicado no dia 4 de janeiro, no Diário Oficial do Município.