Governador do ES decide esta semana se carnaval será ponto facultativo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), vai analisar se os dias de carnaval, que neste ano caem entre 14 e 16 de fevereiro, serão considerados ponto facultativo para os servidores estaduais. O Estado não considerada a data um feriado, então fica a critério do empregador dispensar os funcionários ou não.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, eventos de rua, públicos ou privados, estão proibidos. O secretário de Estado de Saúde, Nésio Fernandes, disse que, apesar do início da imunização contra a doença, a quantidade de doses aplicadas até o Carnaval não será suficiente para uma imunidade coletiva segura. Com isso, nenhum município está autorizado a fazer festas no carnaval.

Em entrevista à CBN Vitória nesta quarta-feira (20), Casagrande informou que vai analisar com a equipe técnica ainda esta semana se a terça-feira de Carnaval será considerado ponto facultativo para os servidores do Estado ou se eles deverão trabalhar normalmente. Em 2020, o governo estadual decretou ponto facultativo nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira) com exceção dos serviços essenciais.

“Ainda vamos definir sobre o ponto facultativo. A recomendação é de não fazer festa de rua. Nem por municípios e nem festas particulares. Nós não recomendamos e nem permitimos, estamos recomendando que não se faça festa. Essa é a orientação para o Carnaval e para todos os outros dias. Agora, a questão do ponto facultativo é de que existe uma cultura, no período de Carnaval, de liberar a terça-feira. Eu vou me reunir para tomar a decisão nessa semana ainda”, informou o governador.

Como não está no calendário nacional, decretar feriado no Carnaval depende de cada Estado ou município. No Espírito Santo não há lei sobre a questão. No entanto, empresas, prefeituras e outras instituições, tradicionalmente, liberam os funcionários da segunda-feira até a metade do dia da quarta-feira de Cinzas.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado. O governo decidiu manter o tradicional ponto facultativo de carnaval para os servidores estaduais. 

A decisão vale para órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual. Já os órgãos que desempenham serviços essenciais, como as polícias e os hospitais, não estão incluídos no decreto.