Governo do ES decide manter ponto facultativo no carnaval

O governo do Espírito Santo decidiu manter o tradicional ponto facultativo para servidores estaduais previsto para os dias de carnaval. Vale ressaltar, no entanto, que as festas de rua continuam proibidas em todo o Estado devido à pandemia de coronavírus.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial. O governador Renato Casagrande decretou ponto facultativo na segunda-feira do dia 15 de fevereiro, na terça-feira de carnaval (16 de fevereiro) e até as 12h da Quarta-Feira de Cinzas (17).

A decisão vale para órgãos da administração direta e nas entidades da administração indireta do Poder Executivo Estadual. Já os órgãos que desempenham serviços essenciais, como as polícias e os hospitais, não estão incluídos no decreto.

Apesar de tradicionalmente ser considerado feriado, o carnaval não o é. Isso porque não há lei federal que o regulamente dessa forma no Brasil. Estados e municípios brasileiros até podem criar legislações específicas a esse respeito, mas não é o caso do Espírito Santo e das cidades capixabas.

Nesse caso, anualmente, o poder público precisa publicar um decreto considerando o período como ponto facultativo ou não, decisão que vale apenas para o funcionamento dos órgãos públicos.

No caso das empresas, elas precisam seguir o que estabelece as convenções coletivas de cada categoria. Em algumas, por exemplo, está prevista a folga de carnaval, mas as horas são compensadas posteriormente. Neste ano, o setor de comércio já decidiu abrir as portas no carnaval para recuperar as perdas da crise.

Já em Vitória, o prefeito Lorenzo Pazolini decidiu que o carnaval não será ponto facultativo no município. Neste sentido, como publicou o colunista Leonel Ximenes, em A Gazeta, o expediente para os servidores na PMV será normal entre os dias 15 e 17 de fevereiro.

A prefeitura inclusive publicou um novo calendário de feriados e pontos facultativos do município para o ano de 2021, sem o carnaval. Serão 16 feriados oficiais, sendo que dois caem em sábados: o feriado de 1 de maio (Dia do Trabalhador) e o dia 25 de dezembro (Natal). Além destes, apenas uma data de ponto facultativo neste ano cairá em um domingo, o dia 23 de maio (Colonização do Solo Espírito-santense).

Ainda segundo o decreto, as datas podem sofrer novas alterações futuramente. Para a decisão da retirada da folga de carnaval da lista, Pazolini disse à coluna Leonel Ximenes que considerou o crescimento nos números de casos de Covid-19. Para o prefeito, com expediente e trabalho normal, as aglomerações serão menores, possibilitando um controle maior da contaminação.