Abono salarial, FGTS e 13º: veja o novo pacote do governo para a economia

Diante do novo avanço da Covid-19 no país, o governo federal vem estudando uma série de medidas para, mais uma vez, injetar recursos na economia em 2021 e suavizar o impacto do fim do auxílio emergencial, cuja última parcela foi paga em dezembro a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais (MEIs).

Com a preocupação que o repique do coronavírus provoque uma nova alta no desemprego e queda generalizada da renda, estimulados ainda pelo fim do auxílio e do programa de redução jornada e salários, as medidas poderiam ajudar a economia a ganhar fôlego enquanto estratégias para a vacinação da população, bem como criação de empregos, não saem efetivamente do papel.

Uma das decisões já tomadas é a de antecipar novamente os pagamentos do 13º de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do abono salarial do PIS/Pasep. A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

Trata-se uma medida mais à mão para o governo, já que não traria custo fiscal. Esses recursos já estão previstos no Orçamento e seriam apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica segue descartando a renovação do auxílio emergencial, mas estuda a reestruturação do Bolsa Família, por meio de medida provisória, prevendo reajuste do benefício e a inclusão de mais famílias.

Embora desde o ano passado o governo federal comente sobre a possibilidade de um novo programa de renda mínima, que seja mais abrangente que o atual Bolsa Família e alcance também parte dos "invisíveis" notados pelo auxílio emergencial, nenhuma alternativa foi à frente até então devido à falta de uma fonte de financiamento.

Enquanto o Renda Brasil ou Renda Cidadã continuam no campo das especulações, a alternativa de ampliar o Bolsa Família tem se mostrado a opção mais “segura” – ou simplesmente mais barata – na avaliação do governo.

A ideia seria ampliar o número de famílias atendidas, unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas dentro dele. Um das intenções do governo seria criar novos prêmios por mérito escolar, esportivo e científico, segundo informações do jornal "O Estado de S. Paulo", que apurou que essa reestruturação deve ser feita dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões do programa já reservado para 2021.

Segundo o jornal, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas com a ampliação do programa, pouco mais de 200 mil acima do número atual, de 14,3 milhões. A medida provisória ainda está sendo costurada pelos ministérios e precisará ser validadA pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em entrevista recente para A Gazeta, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, já havia dito que a "aterrissagem do auxílio será a expansão do Bolsa Família".

Paralelamente, o governo estuda realizar uma nova rodada de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para minimizar os efeitos econômicos da pandemia.

Em 2020, uma medida provisória autorizou o saque de até R$ 1.045 por todo trabalhador titular de conta do FGTS com saldo, incluindo contas ativas e inativas. Mais de 60 milhões de brasileiros tiveram acesso ao pagamento, que injetou cerca de R$ 37,8 bilhões na economia.

Ainda não há definição sobre o formato do programa e valores que seriam liberados para os trabalhadores em 2021. Como mostrou o jornal "Folha de S. Paulo", a tendência é que a nova rodada seja voltada principalmente para a classe média, já que os mais pobres realizaram saques em 2020 e ainda não conseguiram acumular um saldo relevante.

O governo ainda sofre pressão de parlamentares e de setores da economia para a renovação de outras medidas, como o próprio pagamento do auxílio emergencial, que tem sido motivo de debate entre os candidatos a presidência da Câmara dos Deputados.

Empresários também têm se articulado em prol da renovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em que o governo bancava parte dos salários dos trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou carga horária reduzida com o Benefício Emergencial (BEm). O programa, assim como o auxílio, se encerrou em dezembro.

Entre abril e dezembro do ano passado, mais 32 mil empresas aderiram o programa no Espírito Santo, o que impactou 180 mil trabalhadores. De acordo com dados do Ministério da Economia, foram assinados mais de 350,5 mil acordos de suspensão ou redução de jornada entre patrões e empregados no Estado.