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Benefícios do INSS têm reajuste de 5,45% e teto sobe para R$ 6.433

Aumento do valor valerá para aposentadorias, pensões e auxílios acima de um salário mínimo. Mudança foi publicada do Diário Oficial desta nesta quarta-feira (13) e afeta também as alíquotas de contribuição

Publicado em 13/01/2021 às 08h44
Retorno do atendimento ao público no INSS.
Prédio do INSS em Vitória: reajuste de benefícios. Crédito: Vitor Jubini

governo federal publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, os reajustes para aposentadorias, pensões e auxílios previdenciários acima do piso em 2021. Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão um aumento de 5,45%, segundo portaria publicada pelo Ministério da Economia.

Com a medida, o teto do INSS em 2021 passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

Acontece que os beneficiários da Previdência que recebem um salário mínimo - a grande maioria deles - têm o reajuste feito seguindo a definição do salário. Já a minoria que recebe mais do que um salário tem o reajuste calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 5,45% em 2020, segundo o IBGE.

De acordo com a legislação vigente, aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS não podem ser inferiores a um salário mínimo, que neste ano passará para R$ 1.100.

REAJUSTE PARA QUEM TEVE O BENEFÍCIO CONCEDIDO EM 2020

Como o reajuste, na teoria, é para repor a inflação dos 12 meses de 2020, quem teve o benefício concedido pelo INSS ao longo de 2020 terá um percentual de aumento menor de acordo com o mês que foi contemplado. Veja como vai ficar de acordo a data de início do benefício:

  • até janeiro de 2020: 5,45%
  • em fevereiro de 2020: 5,25%
  • em março de 2020: 5,07%
  • em abril de 2020: 4,88%
  • em maio de 2020: 5,12%
  • em junho de 2020: 5,39%
  • em julho de 2020: 5,07%
  • em agosto de 2020: 4,61%
  • em setembro de 2020: 4,23%
  • em outubro de 2020: 3,34%
  • em novembro de 2020: 2,42%

ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS EM 2021

O reajuste do salário mínimo e do teto do INSS também alteram as faixas que determinam a alíquota de contribuição previdenciária. Passa a ficar assim:

  • 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.100)
  • 9% para quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48
  • 12% para quem ganha entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22
  • 14% para quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57

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