Sem perspectivas de prorrogação do auxílio emergencial ou de um programa substituto, o governo federal prepara uma ampla reestruturação do Bolsa Família por meio de medida provisória (MP). A ideia seria ampliar o número de famílias atendidas, unificar benefícios já existentes no programa, reajustar os valores e criar novas bolsas dentro dele.
Um das intenções do governo é criar novos prêmios por mérito escolar, esportivo e científico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, que apurou que essa reestruturação deve ser feita dentro do Orçamento de R$ 34,8 bilhões do programa já reservado para 2021.
Segundo o jornal, 14,5 milhões de famílias seriam contempladas com a ampliação do programa, pouco mais de 200 mil acima do número atual, de 14,3 milhões. A medida provisória ainda está sendo costurada pelos ministérios e precisará ser validade pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desde o ano passado o governo federal fala em um novo programa de renda mínima que seja mais abrangente que o atual Bolsa Família, alcançando também uma parcela dos "invisíveis" que foram notados pelo auxílio emergencial. Chegaram a ser discutidos o Renda Brasil ou Renda Cidadã, que não foram à frente por problemas de financiamento.
A partir disso, a ideia central passou a ser ampliar o Bolsa Família. Em entrevista para A Gazeta, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse em dezembro que a "aterrissagem do auxílio será a expansão do Bolsa Família".
Mesmo sem a MP ir para a frente, o governo teria espaço para incluir neste ano mais 700 mil famílias no atual formato do Bolsa Família. A fila hoje para ingresso no programa é de cerca de 1,3 milhão de famílias, de acordo com o Estadão.
O QUE MUDARIA
Segundo o jornal, um dos pontos centrais seria o reajuste do valor do benefício, hoje em torno de R$ 190 na média, e que passará para aproximadamente R$ 200. As faixas de renda que servem de linha de corte para o ingresso no programa também devem ser reajustadas.
O governo também quer criar três bolsas por mérito: escolar, esportivo e científico. A ideia é premiar estudantes de famílias do Bolsa por seus desempenhos nessas áreas. Segundo o Estadão, os ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia participam dessas negociações.
No pacote de reformulação ainda é estudado o pagamento de um auxílio-creche, medida visando incentivar mães a deixarem os filhos pequenos na escola e, assim, poderem buscar emprego. Também há a previsão de unificação e simplificação dos seis tipos de benefício que hoje compõem o programa, para facilitar o entendimento das famílias.
* Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
