Justiça do ES aceita denúncia e acusado de estuprar menina de 10 anos vira réu

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra o acusado de estuprar menina de 10 anos em São Mateus, no Norte do Estado. Isso significa que, nesta segunda-feira (24), o homem de 33 anos, que é tio da vítima, passou a ser réu no processo sobre o caso.

A denúncia contra o acusado foi feita no último dia 18, por meio da Promotoria de Justiça Criminal de São Mateus, cidade do Norte do Estado onde os abusos sexuais teriam acontecido. 

Nesta segunda (24), a denúncia foi aceita na 3ª Vara Criminal do município, conforme consta no site do TJES, no andamento processual. Os nomes das partes envolvidas não foram revelados, já que a ação tramita em segredo de Justiça.

De acordo com relatos da vítima aos médicos, o tio teria abusado sexualmente dela durante quatro anos. Foragido desde o último dia 12 de agosto, ele foi preso no município de Betim (MG), durante a madrugada do último dia 18. Já em solo capixaba, ele passou pelo Departamento Médico Legal (DML) em Vitória e foi encaminhado ao Complexo de Xuri, em Vila Velha.

A identidade do acusado e outros detalhes não foram divulgados para preservar a identidade da criança. "Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo. A violação desses preceitos constitui ilícito civil e criminal", ressaltou o MPES.

Na segunda-feira (17), o órgão já havia anunciado que instaurou um procedimento para investigar possíveis vazamentos de informações sobre a menina. Ainda durante o último final de semana, o MPES também entrou com uma ação para que publicações com esses dados sigilosos fossem retiradas da internet. Pedido que foi acolhido pela Justiça.