ASSINE

MP investiga vazamento de informações sobre menina estuprada no ES

Órgão ressaltou que violação do sigilo de casos envolvendo crianças constitui ilícito civil e criminal; Hospital também vai apurar condutas

Publicado em 17/08/2020 às 17h10
Atualizado em 19/08/2020 às 11h55
Data: 27/12/2019 - ES - Vitória - Fachada da sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou procedimento por meio da promotoria de São Mateus. Crédito: Carlos Alberto Silva

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento para investigar possíveis vazamentos de informações sobre a menina de dez anos, que engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Estado. Todas as informações relativas ao caso são sigilosas.

Durante o final de semana, publicações nas redes sociais tornaram públicos dados sobre a criança – que teve, então, a privacidade e a dignidade violadas, mais uma vez. Consequentemente, nesse domingo (16), a Justiça determinou que o Facebook, o Twitter e o Google removam os posts em até 24 horas.

Ministério Público do Espírito Santo

Em nota

"Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal"

Nesse sentido, o Ministério Público Estadual esclareceu que já está apurando e encaminhando diligências para a investigação dos fatos, que incluem “a atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos e informes” que teriam violado as leis.

Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17), o MPES também garantiu que está tomando “todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança, sob pena de responsabilização” e que “atua desde o início do caso, visando à proteção, à saúde e ao resguardo dos direitos da vítima”.

HUCAM VAI ABRIR SINDICÂNCIA

Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Rita Checon garantiu que será aberta uma sindicância para verificar se funcionários vazaram informações sigilosas sobre a menina. "Não sei se isso ocorreu dentro do hospital, mas digo que a apuração será feita. Se isso aconteceu, vamos tomar as devidas providências", disse.

Por meio do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), o Hucam é referência para o atendimento desse tipo de caso no Estado e estudou a possibilidade de realizar o aborto. No entanto, por causa da idade gestacional, a menina precisou ser transferida para o Pernambuco, onde realizou a interrupção da gravidez.

A Gazeta integra o

Saiba mais
Espírito Santo Justiça MPES MPES São Mateus Abuso em São Mateus espírito santo estupro são mateus

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.