O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) instaurou um procedimento para investigar possíveis vazamentos de informações sobre a menina de dez anos, que engravidou depois de ser estuprada, em São Mateus, no Norte do Estado. Todas as informações relativas ao caso são sigilosas.
MP investiga vazamento de informações sobre menina estuprada no ES
Durante o final de semana, publicações nas redes sociais tornaram públicos dados sobre a criança que teve, então, a privacidade e a dignidade violadas, mais uma vez. Consequentemente, nesse domingo (16), a Justiça determinou que o Facebook, o Twitter e o Google removam os posts em até 24 horas.
"Por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal"
Nesse sentido, o Ministério Público Estadual esclareceu que já está apurando e encaminhando diligências para a investigação dos fatos, que incluem a atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança, bem como a veiculação de vídeos e informes que teriam violado as leis.
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (17), o MPES também garantiu que está tomando todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança, sob pena de responsabilização e que atua desde o início do caso, visando à proteção, à saúde e ao resguardo dos direitos da vítima.
HUCAM VAI ABRIR SINDICÂNCIA
Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), Rita Checon garantiu que será aberta uma sindicância para verificar se funcionários vazaram informações sigilosas sobre a menina. "Não sei se isso ocorreu dentro do hospital, mas digo que a apuração será feita. Se isso aconteceu, vamos tomar as devidas providências", disse.
Por meio do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), o Hucam é referência para o atendimento desse tipo de caso no Estado e estudou a possibilidade de realizar o aborto. No entanto, por causa da idade gestacional, a menina precisou ser transferida para o Pernambuco, onde realizou a interrupção da gravidez.
