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Secretaria de Saúde fala sobre o caso da menina estuprada no ES

Criança de dez anos abusada sexualmente teve a gravidez interrompida neste domingo (16), no Pernambuco; Hucam se recusou a realizar o aborto

Publicado em 17/08/2020 às 15h39
Atualizado em 19/08/2020 às 11h57

16:16

Fim do pronunciamento

Depois de aproximadamente 25 minutos, o secretário Nésio Fernandes encerrou o pronunciamento.


16:14

Menina pode ser incluída em programas específicos no ES

"Para proceder com a inclusão da paciente em programas de proteção é necessário que exista uma manifestação do Ministério Público. Estaremos ofertando a possibilidade de ser incluída em alguns programas que o Espírito Santo garante e esperamos que consigamos dar as devidas condições à criança: de ser cuidada, ter a devida reabilitação psicoterapêutica e ter o desenvolvimento livre de qualquer outro tipo de violência", disse Nésio Fernandes.


16:11

"Precisamos preservar a integridade dessa criança", pede secretário

"Precisamos garantir a essa criança a preservação da sua integridade, do sigilo que o caso exige. Se nós permanecermos investigando e dando publicidade, podemos acabar infringindo outros direitos da menor. A Sesa apela, aos veículos de comunicação, que a gente consiga construir um profundo e oportuno debate sobre os temas relacionados, mas preservando toda a privacidade e direito de poder restabelecer a vida social sem estigma, constrangimento ou violação de outros direitos, diante de todos que já foram violados", pediu Nésio Fernandes.


16:09

"Quadro (de saúde da menina) evoluiu como esperado", revela secretário

"Durante todo o processo, a Sesa e a promotoria garantiram o sigilo pleno dos dados, inclusive o destino da criança, dada a sensibilidade do caso e do direito à dignidade da criança. Nós estamos no dia de hoje acompanhando a evolução do quadro da menor, que evoluiu como esperado. A opção estabelecida por determinação judicial foi a de menor risco para a paciente. Nós estamos preparando as condições para ela retornar após a alta em Pernambuco", afirmou Nésio Fernandes.


16:05

Secretário dá detalhes sobre a transferência da menina para o PE

"Ao obter a decisão do Pavivis, passamos a buscar alternativas de garantia de cumprimento da decisão judicial e da menor ao serviço. Foi estabelecido contato com o Hospital das Clínicas de Uberlândia e com o serviço de Pernambuco. Em Uberlândia, havia uma lotação da unidade, não sendo autorizado o procedimento. Já o doutor Olímpio do Centro Integrado de Saúde Amauri de Medeiros formalizou o aceite da transferência da paciente no sábado (15) à noite. Estabelecemos uma operação de emissão das passagens e acompanhamento. Na manhã de domingo (16), a paciente foi transferida ao Pernambuco", explicou Nésio Fernandes.


16:01

Hucam vai investigar possível vazamento de informações sobre a menina

"Também houve algumas notícias de vazamento do prontuário da menor, indevidamente. Nós vamos apurar, não sei se isso ocorreu dentro do hospital, mas digo que a apuração será feita. Se isso aconteceu, vamos tomar as devidas providências", adiantou Rita Checon.


15:58

"Decisão técnica, sem interferência externa", garante superintendente

"Nós, então, demos alta para a menina e tomamos a conduta de procurar um local fora do Espírito Santo que pudesse ocorrer de forma segura o procedimento, junto com a Secretaria Estadual de Saúde. Para finalizar, queria reforçar que a decisão foi técnica, sem interferência externa, de quem quer que seja", voltou a reforçar Rita Checon.


15:56

"Houve a negativa por não termos capacidade técnica de conduzir uma antecipação de parto", esclarece superintendente do Hucam

"A criança não estava em risco iminente de vida, apesar de ter diabetes gestacional. A equipe do programa e do hospital, em conjunto, tomou a decisão de não realizar o abortamento legal. Essa menor tinha critérios para o abortamento legal, porém, não tinha critérios baseados no protocolo do Ministério da Saúde, que estabelece esses limites. Baseado nisso, houve a negativa por não termos capacidade técnica de conduzir uma antecipação de parto de 22 semanas. A interrupção da gravidez, nesse caso, teria que seguir outro protocolo que o Hucam não está capacitado para a realização. Essa negativa foi absolutamente técnica, não houve viés ideológico ou religioso, ou interferência externa", garantiu Rita Checon.


15:51

"Nós seguimos o protocolo e não fugimos da possibilidade de avaliar o caso", diz superintendente do Hucam

"Esse caso seguiu estritamente o protocolo que é feito em todos os casos do Pavivis, no Hucam. Não fugimos da possibilidade de avaliar o caso. Baseado nesses critérios, se tomou a decisão de não realizar o aborto, dado que pelo protocolo do Pavivis, que aplica a nota técnica do Ministério da Saúde para o abortamento humanizado, que existe desde 2005, deixa claro o que é um abortamento: é considerado se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e um peso de até 500 gramas. Esse feto estava um pouco acima desse ponto de corte", explicou Rita Checon.


15:50

Ultrassom apontou que feto tinha 22 semanas e 537 gramas

"Ela permaneceu por 36 horas no Hucam. Ela chegou na sexta-feira (14) à noite para o atendimento do Programa de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Pavivis), que é um programa para vítimas de violência sexual que existe desde 1998 e começou com um projeto de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). É um programa mantido por médicos, ginecologistas, psicólogos e enfermeiros que trabalham e seguem o protocolo instituído. A criança veio acompanhada de uma assistente social de São Mateus e colocada na enfermaria. Ela passou por exame médico e diagnóstico por imagem (ultrassom), que mostraram que era uma gestação de 22 semanas e quatro dias e com um peso fetal de 537 gramas", disse Rita Checon, superintendente do Hucam.

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