Médicos interrompem gravidez de menina de 10 anos estuprada no ES

A equipe médica do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, no Recife (PE), concluiu o procedimento de interrupção da gravidez da menina de 10 anos que foi estuprada em São Mateus, interior do Espírito Santo. Segundo o médico Olimpio Barbosa de Morais Filho, responsável pelo procedimento, a criança deve retornar ao Espírito Santo na quarta-feira (19).

O procedimento, determinado pela Justiça capixaba, consistiu, em um primeiro momento, na injeção de medicamento para levar o feto a óbito. Ainda  na noite deste domingo (16) e na madrugada desta segunda-feira  teve início a segunda etapa, que foi a indução da expulsão do feto, também feita por medicamento. Essa etapa, com a limpeza total do útero, foi concluída no meio da manhã desta segunda.

De acordo com documento obtido por A Gazeta, a criança estava grávida de aproximadamente 22 semanas após ter sido estuprada. O tio, de 33 anos, que é o principal suspeito, está foragido.

A menina chegou a ser internada no Hospital das Clínicas, em Vitória, mas uma equipe médica se recusou a fazer o aborto autorizado pela Justiça, alegando que "a idade gestacional não está amparada na legislação vigente."

Por isso, ela foi levada ao Recife, que tem protocolo médico mais amplo para interrupção de gravidez. O juiz Antonio Moreira Fernandes, que atendeu a pedido do Ministério Público Estadual e ordenou a interrupção da gravidez, disse que “é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia fetal".

Na decisão, o juiz concluiu que “a vontade da criança é soberana ainda que se trate de incapaz, tendo a mesma declarado que não deseja dar seguimento à gravidez fruto de ato de extrema violência que sofreu".

Um dos profissionais que atendeu a criança relatou, na decisão judicial, que “ela apertava contra o peito um urso de pelúcia e só de tocar no assunto da gestação entrava em profundo sofrimento, gritava, chorava e negava a todo instante, apenas reafirmando não querer". Além da criança, familiares também foram favoráveis à interrupção da gravidez.