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ES quer vacina da Covid em calendário oficial para exigir na matrícula escolar

Espírito Santo tem lei que exige que o cartão de vacinação dos estudantes esteja completa no ato da matrícula em escolas públicas e particulares.

Vitória
Publicado em 11/10/2021 às 19h21
A Prefeitura de Vila Velha vai abrir 7 mil vagas para vacinação de adolescentes
ES vai insistir para que vacina seja incluída como obrigatória no PNI. Crédito: Divulgação/PMVV

Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) vai insistir junto ao governo federal para que a vacina contra a Covid-19 seja incluída como obrigatória no Plano Nacional de Imunização (PNI) e, portanto, exigida na matrícula escolar. A informação foi dada pelo secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (11).

Segundo o secretário, o governo do Estado está convencido de que a inclusão do imunizante como obrigatório no calendário nacional deve entrar em pauta no debate do Ministério da Saúde. Ele diz que, via Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), vai pedir para que isso ocorra e, assim, a vacina seja exigida na matrícula do ano que vem.

"Com a vigência da Lei Estadual, de 2018, teremos exigência para matricula escolar no próximo ano. Para controlar a circulação do vírus e reduzir os óbitos, precisamos alcançar acima de 98% da cobertura vacinal total. Podemos alcançar quase 100%. Já alcançamos em outras vacinas. Podemos criar essa meta com essa doença, que causou tanto flagelo no nosso país, do mundo e no Espírito Santo", disse.

No Espírito Santo, a Lei nº 10.913, de 2018, tornou obrigatória a apresentação do cartão de vacinação em dia no ato da matrícula. Ou seja, crianças e adolescentes com até 18 anos têm que estar imunizados para ter acesso à escola, pública ou particular. Caso a caderneta não esteja atualizada, a família tem um prazo de até 30 dias para regularizar a situação.

No mês passado, A Gazeta apurou que o comprovante de vacinação contra a Covid-19 será cobrado no momento da matrícula escolar dos adolescentes no Estado capixaba para o ano letivo de 2022. A informação foi divulgada pelo secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Em entrevista, ele esclareceu que a obrigatoriedade da imunização contra o novo coronavírus não é uma medida extraordinária, visto que a apresentação do cartão de vacina já é exigida para comprovar a proteção em relação às outras doenças.

"É um anúncio relativamente óbvio, porque cobrar vacinas para doenças que conhecemos já ocorre todos os anos. Esse é um procedimento padrão para qualquer vacina. Não é por causa da Covid-19", afirmou o secretário.

MAIS PONTOS DE TESTAGEM NA UFES, CREFES E TERMINAIS

Ainda na coletiva, Fernandes anunciou que o Espírito Santo vai contar com novos pontos de testagem para a Covid-19. O Estado já tem alguns locais em que as pessoas podem realizar o teste à livre demanda, sem precisar de avaliação médica ou de apresentar sintomas.

Segundo o secretário, novos pontos de testagem estão garantidos no município de Colatina, na Rodoviária de Vitória, no Centro de Reabilitação Física do Espírito Santo (Crefes), em Vila Velha, no Terminal de Campo Grande, em Cariacica, e na Universidade Federal do Espírito Santo, na Capital.

"Queremos avançar, ao longo dessa semana, na oferta do agendamento on-line do teste RT-PCR. Colocamos como necessidade dos municípios para avançarem ao risco muito baixo, na cor azul, a testagem em massa sem necessidade de avaliação médica", avaliou o secretário.

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