Recuperar senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Cadastrar nova senha

Já tem uma conta?

Acesse aqui

Tem sugestão ou viu erro? Envie aqui Quer mais notícias? Entre no nosso WhatsApp

Em tramitação na Assembleia

Projeto cria 'ficha suja' para quem maltratar animais no ES

Publicado em

22 nov 2023 às 12:16
A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou na terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 511/2023, que cria uma “ficha suja” para incluir quem maltrata animais no Estado.
O Cadastro Estadual de Pessoas Punidas por Maus-Tratos a Animais, que ainda precisa ser votado em outras comissões e no plenário da Casa, é uma proposta de autoria da deputada Janete de Sá (PSB) e deverá conter dados como nome e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou a razão social e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da pessoa ou da empresa envolvida em maus-tratos, além de apontar o tipo de punição sofrida e em que período.
Hoje, o Código Estadual de Proteção Animal (Lei 8.060/2005) já proíbe condenados por maus-tratos de terem animais domésticos por um período de cinco anos. Entretanto, a deputado avalia que, pela falta de publicidade dessas informações, há riscos de agressores voltarem a ter animais. O cadastro ajudaria nesse sentido, de modo que seja possível verificar o histórico prévio do tutor em potencial.
Link copiado com sucesso

Caroline Freitas

Caroline Freitas
Trânsito

Colisão entre duas carretas interdita trecho da BR 101 em Mimoso do Sul

Link copiado com sucesso

Pedro Nunes

Pedro Nunes
Perseguição policial

Motorista com sinais de embriaguez foge da Guarda com filho de 10 anos no carro

Link copiado com sucesso

Pedro Nunes

Pedro Nunes
Polícia

Carne roubada na Serra é encontrada até em restaurante; três são presos

Link copiado com sucesso

Estefany Benachio

Estagiária / [email protected]
Estefany Benachio
Laudo

Ossada encontrada em Vitória é de origem animal, diz perícia

Redação de A Gazeta

Redação de A Gazeta
Polícia

Homem ameaça pessoas com faca e avança contra policial em Guarapari

Link copiado com sucesso

Estefany Benachio

Estagiária / [email protected]
Estefany Benachio
Caso em Ibatiba

Dupla é presa por furtar semijoias avaliadas em R$ 10 mil esquecidas em praça do ES

Link copiado com sucesso

Beatriz Caliman

Beatriz Caliman
Violência

Jovem é executado dentro de carro e colega escapa de ataque em Colatina

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana
Adote um AUmigo!

Feira de adoção terá 20 cães à espera de um lar em shopping de Cariacica

Link copiado com sucesso

Tiago Taam

Tiago Taam
Alerta amarelo

ES recebe alerta de tempestade com granizo para 27 cidades; veja quais

Link copiado com sucesso

Júlia Afonso

Júlia Afonso
Morta a pauladas

Homem é preso suspeito de matar mulher na própria casa em Mantenópolis

Link copiado com sucesso

Adrielle Mariana

Adrielle Mariana

RECOMENDADO PARA VOCÊ

André Mendonça

Mendonça diz que Lula e Flávio podem abrir seus sigilos por conta própria

Máquina cai no Rio Doce perto da Ponte Joaquim Calmon, em Linhares

Máquina cai de balsa durante retirada de destroços de ponte em Linhares

Presidente Lula durante debate eleitoral na TV Band

Avaliação negativa do governo Lula é de 39%, e positiva, de 36%, mostra Datafolha

© 1996 - 2024 A Gazeta. Todos os direitos reservados

Fale com a gente

Escolha o canal de sua preferência para assinar A Gazeta ou tirar dúvidas.