ES vai fazer empréstimo bilionário para obras de drenagem e contenção de encostas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (2), um pedido de empréstimo de R$ 1,4 bilhão que o governo do Espírito Santo pretende fazer junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar obras que reduzam o impacto de eventos climáticos em cidades capixabas. 

Com garantia da União, o recurso faz parte do Programa Novo Fundo Clima – Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável, destinado à execução de um plano de investimentos voltado principalmente para obras de drenagem e de contenção de encostas, entre outras intervenções.

O projeto de lei 10/2026 foi votado em sessão extraordinária, em regime de urgência, e foi aprovado pelos deputados estaduais por unanimidade, em votação simbólica. 

Na mensagem enviada ao presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União Brasil), em 29 de janeiro, o governador Renato Casagrande (PSB) justificou que também pretende utilizar os recursos para realizar investimentos na melhoria da infraestrutura logística rodoviária do Estado.

“As ações previstas no projeto são fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura pública estadual, contribuindo para a mitigação de vulnerabilidades socioambientais, a prevenção de eventos climáticos extremos e o incremento das condições de desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Estado”, afirma o governador.

Na reunião conjunta das comissões de Justiça, de Infraestrutura e de Finanças, coube ao deputado Alexandre Xambinho (Podemos) a relatoria do PL. O deputado destacou a relevância do empréstimo por considerar que, nos últimos anos, o Espírito Santo é um Estado “que vem sofrendo muito com as mudanças climáticas” e as obras possibilitadas serão de grande interesse social.

Xambinho, no entanto, apresentou emenda ao projeto, incluindo trecho também autorizando alteração de localidade da obra, “inclusive para a região de quaisquer das superintendências regionais quando o interesse público exigir e desde que mantido o objeto” da lei.

Na discussão do projeto, alguns deputados cobraram transparência sobre os investimentos que serão contemplados com o recurso.

Questionada sobre quais obras e intervenções serão contempladas com o recurso, a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP) informou que a operação de crédito proposta não está vinculada a obras específicas previamente definidas, mas às finalidades estabelecidas no contrato de financiamento.

Segundo a pasta, o projeto autoriza a contratação de operação de crédito junto ao BNDES, com garantia da União, no valor de R$ 1,4 bilhão, além de contrapartida estadual de R$ 90 milhões, totalizando R$ 1,49 bilhão no âmbito do Programa Infraestrutura Resiliente.

"Os recursos serão destinados a investimentos em drenagem urbana, contenção de encostas e melhoria da infraestrutura logística rodoviária, com o objetivo de fortalecer a resiliência territorial, ampliar a capacidade de adaptação a eventos climáticos e reduzir riscos de desastres", afirmou.