ES quer empréstimo de R$ 1,4 bilhão para reduzir impactos de eventos climáticos

O governo do Espírito Santo quer fazer um empréstimo de R$ 1,4 bilhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para executar obras de drenagem e de contenção de encostas, visando reduzir o impacto de eventos climáticos. Para a contratação do crédito, o Executivo estadual  depende da aprovação dos deputados e, por isso, enviou o projeto de lei 10/2026 à Assembleia Legislativa solicitando apoio dos parlamentares.

Na mensagem enviada ao presidente da assembleia, Marcelo Santos (União Brasil), em 29 de janeiro, o governador Renato Casagrande (PSB) justificou que também pretende utilizar os recursos para realizar investimentos na melhoria da infraestrutura logística rodoviária do Estado.

“As ações previstas no projeto são fundamentais para o fortalecimento da infraestrutura pública estadual, contribuindo para a mitigação de vulnerabilidades socioambientais, a prevenção de eventos climáticos extremos e o incremento das condições de desenvolvimento econômico e social em diversas regiões do Estado”, afirma o governador.

A reportagem de A Gazeta procurou a Secretaria de Estado de Governo (SEG), responsável pela operação de crédito, para saber as obras previstas para serem tocadas com o recurso bilionário e os municípios contemplados, mas não dispõe ainda desse detalhamento.

"A operação de crédito proposta não está vinculada a obras específicas previamente definidas, mas às finalidades estabelecidas no contrato de financiamento", explica a secretaria.

A pasta acrescenta que o Espírito Santo é referência nacional em responsabilidade fiscal, com Nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), e apresenta a melhor relação entre dívida e receita do país, segundo o Tesouro Nacional.

"O projeto autoriza a contratação de operação de crédito junto ao BNDES, com garantia da União, no valor de R$ 1,4 bilhão, além de contrapartida estadual de R$ 90 milhões, totalizando R$ 1,49 bilhão no âmbito do Programa Infraestrutura Resiliente", pontua.

Encaminhada à Assembleia no fim de janeiro, a proposta foi lida no expediente da sessão ordinária de 9 de fevereiro e ainda será analisada pelos deputados.

Em outubro, a Casa de Leis já havia autorizado o Estado a contratar outro empréstimo com o BNDES, de R$ 350 milhões, para impedir desastres naturais no litoral capixaba. Na ocasião, o governo estadual divulgou uma lista com nove intervenções previstas para receber os investimentos:

1. Piúma: engordamento da Praia Central
2. Piúma: reabilitação do guia-corrente do Rio Piúma
3. Conceição da Barra: engordamento da Praia de Guaxindiba e dragagem
4. Conceição da Barra: enrocamento e soleira da foz do Rio Cricaré
5. Aracruz: guia-corrente e drenagem na foz do Rio Riacho
6. Serra: guia-corrente e enrocamento do Rio Reis Magos
7. Vila Velha: guia-corrente e dragagem na foz do Rio Jucu
8. Itapemirim: guia-corrente e dragagem na foz do Rio Itapemirim
9. São Mateus: contenção de erosão costeira em Barra Nova