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O vice de São Mateus, Ailton Caffeu (Cidadania), tomou posse como prefeito da cidade neste domingo (3) após Daniel Santana (sem partido) ser afastado do cargo pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Daniel da Açaí, como é conhecido o político, foi preso na semana passada em operação coordenada pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes em licitações.
Caffeu, em seu discurso após assumir a função, disse que a primeira ação dele como novo comandante do Executivo municipal será buscar soluções para crise hídrica. Um dos problemas apontados por vereadores é de que com a estiagem, além da baixa vazão, o Rio Cricaré, que abastece a localidade, está com água salgada.
Ele também afirmou que viverá apenas do seu salário da prefeitura e que vai expulsar qualquer um que oferecer vantagens a ele em troca de benefícios com recursos municipais.
"Quero trabalhar com Deus, com Jesus. Quero viver apenas do meu salário. Não quero emprego de empresário de empresa de prefeitura não. Quero dizer aquelas pessoas, algumas que podem chegar lá: não vai não, não vai oferecer nada não porque vai ser expulso da sala, do gabinete. Porque não quero isso. Não culpo ninguém, não sei nada de ninguém. Mas quero trabalhar com todos", disse em seu discurso.
A posse do vice aconteceu por conta da prorrogação da prisão do prefeito. A principio a detenção seria temporária e com validade de cinco dias, mas a Justiça estendeu o prazo por mais cinco dias. A decisão anda completou o afastamento dele da administração.
As decisões foram tomadas nesta sexta-feira (1º) pelo desembargador federal Marcello Granado, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O magistrado também prorrogou pelo mesmo período a prisão da chefe de gabinete da prefeitura, Luana Zordan Palombo, que também vai ser afastada do cargo, e de outras quatro pessoas presas durante a Operação Minucius, deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (28).
Dos sete presos, apenas o empresário Edivaldo Rossi da Silva teve a prisão temporária revogada. Ele deixa a prisão, mas não poderá participar de licitações em São Mateus, conforme determinação de Granado na decisão.
O grupo é suspeito de integrar um esquema criminoso que fraudava contratos na Prefeitura de São Mateus, desviando os recursos. Alguns deles com uso de verba federal enviada para o combate à Covid-19. Segundo a Polícia Federal, Daniel da Açaí era o líder do grupo.
Em nota, a defesa de Daniel informou que segue confiante na Justiça e que "todos os valores encontrados foram declarados no Imposto de Renda, bem como perante à própria Câmara Municipal quando na posse no cargo de prefeito municipal. Todos os fatos serão esclarecidos e comprovados, momento que a verdade será restabelecida", diz o texto.
- O prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, o Daniel da Açaí (sem partido), e empresários foram presos na manhã desta terça-feira (28) na Operação Minucius, da Polícia Federal.
- A operação teve a participação de 85 policiais federais de outros Estados devido ao volume de mandados a serem cumpridos: sete de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, cumpridos em São Mateus, Linhares e Vila Velha.
- A Polícia Federal encontrou mais de R$ 400 mil em espécie na casa de Daniel da Açaí e outros R$ 300 mil na empresa do prefeito.
- Entre as acusações, as investigações apontam que Daniel da Açaí seria o líder um esquema de fraude em contratos para a aquisição de kit merenda e cestas básicas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
- As apurações, segundo a Polícia Federal, indicam que o esquema fraudulento desviou recursos públicos em contratos que somam R$ 50 milhões. As empresas combinavam preço e desistência para fraudar licitações.
- Daniel da Açaí teria recebido de 10 a 20% de propina em obra de passarela no balneário de Guriri, segundo a PF.
- Documentos destruídos foram encontrados na casa e no gabinete do prefeito. A Polícia Federal suspeita de tentativa de destruição de provas.
- Após quebra de sigilo telefônico, áudios revelaram conversas entre suspeitos do desvio de dinheiro.
- A chefe de gabinete do prefeito é apontada como responsável por administrar empresas de Daniel da Açaí que estariam em nome de laranjas.
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