Número de candidatos policiais e militares salta 34% em 4 anos no ES

O número de policiais civis, militares e de membros da ativa e da reserva das Forças Armadas, além de bombeiros militares que se candidataram a prefeito, vice-prefeito e vereador no Espírito Santo este ano é 34,1% maior do que o registrado nas eleições municipais de 2016. Ao todo, foram 158 naquele ano. Em 2020 são 212.

Para o cargo de prefeito, são 14 candidatos, contra apenas 2 que disputaram o Executivo municipal há quatro anos, antes da eleição do presidente Jair Bolsonaro e da entrada de integrantes do Exército no governo federal. 

Houve aumento no interesse também para ser vice e vereador. Os candidatos a vice passaram de 4 para 17, e a vereador, de 152 a 181, nos municípios do Espírito Santo. O levantamento foi feito por A Gazeta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  

O fenômeno foi registrado em todo o país. A eleição de 2020 possui o maior número de candidatos policiais e militares dos últimos 16 anos. Em números absolutos, são 6,7 mil postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no Brasil, superando também o total registrado em 2012.

Entre as categorias das forças da segurança pública, os policiais militares representam a maior parte dos candidatos. De 2016 para 2020, houve 36 PMs a mais como candidatos, evoluindo de 97 para 133, um aumento de 37%. Na sequência vêm os militares reformados. Em 2016, eles eram 33 e, agora, 42. A novidade é quanto aos membros das Forças Armadas, com 2 representantes no pleito deste ano, enquanto em 2016 não houve candidatos.

Um traço importante dos candidatos da área de segurança é que uma grande parcela deles aproveita para utilizar o cargo como construção de sua imagem para a campanha. Entre os 212 candidatos deste ano, 85 inseriram em seu nome de urna termos como "Coronel", "Capitão", "Policial", "PC" e até "Comandante". O mais comum foi o "Sargento", presente em 55 nomes de urna.

O total de candidatos da segurança pública é ainda maior, visto que alguns deles preferiram se declarar, no registro de profissão feito à Justiça Eleitoral, como servidor público federal, estadual, municipal, servidor público civil aposentado, mas colocaram o nome de seu cargo no nome de urna, como Coronel Nylton Rodrigues (Novo), de Vitória, e Lyra da Federal (MDB), de Viana.

Outros também preencheram o campo profissão como deputado, a exemplo de Capitão Assumção (Patriota) e Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), candidatos em Vitória, ou como vereador, como Cabo Max (PP), de Viana. A reportagem localizou pelo menos 27 candidatos nesta situação.

Embora possam utilizar patentes e outros nomes que identifiquem a profissão, o mesmo não é permitido em relação à farda. O uso da vestimenta é proibido em material de campanha e na foto que aparece na urna, de acordo com a Lei das Eleições. No entanto, o que já se vê na divulgação dos candidatos é o descumprimento dessa norma. Já houve, inclusive, uma decisão contra Capitão Assumção, a pedido do Ministério Público, por esse motivo.

Os partidos que abrigam a maioria dos candidatos da área da segurança pública no Estado são aqueles situados à direita e também ligados ao governo Bolsonaro. Patriota, com 18 nomes, PSL e Republicanos, com 17 cada um, lideram a lista. Em seguida vêm PTB e DEM, com 12 nomes cada um. No campo da centro-esquerda, há Cidadania, com 12 nomes, e o PSB, com 10.  

E como ocorre também dentro das próprias corporações policiais ou militares, já era de se esperar que a maioria dos candidatos desse segmento fossem homens. O número de mulheres, contudo, cresceu: foi de 4, em 2016, para 14, em 2020, enquanto homens eram 154 e, agora, são 198. 

Como policiais militares, bombeiros militares ou membros das Forças Armadas são impedidos de se filiar a partido político, a filiação deles é feita durante a convenção partidária, quando a candidatura também é oficializada. A partir de então, eles devem pedir o afastamento da atividade para participar da campanha e continuam recebendo os salários.

O Boletim Geral da Polícia Militar dos dias 18 e 25 de setembro e 2 de outubro registrou 89 solicitações de afastamento de PMs da ativa para atividade política. Entre eles, há 44 sargentos, 6 tenentes, 3 subtenentes, 4 capitães, 25 cabos, 3 soldados, 2 tenentes-coronéis e 2 coronéis. O local mais afetado é a Diretoria de Saúde, com 7 afastamentos, seguida da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, que fica em Santa Teresa, e do 2º Batalhão, em Nova Venécia, que tiveram 6 afastamentos cada um.

Grupo criado no Estado para estimular as candidaturas de policiais militares, o Projeto-Político Militar também atuou especificamente para incentivar os agentes da segurança a disputar as eleições municipais pela primeira vez, em 2020. Segundo o presidente do projeto, major Lúcio Bolzan, o grupo percebeu a necessidade de trabalhar também nas bases da política, nos municípios.

"Equivocadamente, os militares ficaram um pouco alijados do processo político ao longo dos anos. E, aos poucos, foram conseguindo aumentar a participação. Vimos a necessidade de ter representantes em todas as esferas, e a sociedade vem compreendendo bem isso. Por conta dos princípios militares, de hierarquia e disciplina, da exigência da ética e como conhecemos de perto os problemas da sociedade, há um retorno bom para a população", afirma.

Ele garante que o projeto é apartidário e respeita a preferência por todas as posições políticas. Bolzan atribui a maior preferência dos candidatos militares por partidos de direita à polarização existente em todo o país. O major também pontuou que não se busca um desvirtuamento do tema da segurança pública, focando nas pautas corporativistas.

"O que a gente trabalha dentro do projeto é uma sociedade justa e segura. É lógico que a segurança talvez seja a bandeira de maior relevância, por conta da atividade dessas pessoas que estão se colocando. Nas eleições municipais, o foco não tem que ser sobre as melhorias para a categoria, ou mudanças na legislação penal. Mas, com sua experiência, os policiais podem contribuir de outras formas, como na luta contra a corrupção e nas ações de prevenção à violência", disse.

Para especialistas, como o tema da segurança pública foi ganhando visibilidade na política, acabou por estimular a participação de agentes da segurança nas eleições, com um discurso que vai além e passa também por uma defesa da "ordem".

"O que vemos é um efeito do bolsonarismo, com uma intensificação das forças da segurança púbica, transformando a política em guerra. É um processo que se dá com essa virada à direita que ocorreu no país. Agentes da segurança pública passaram a barganhar espaços, voltados para implantar uma agenda, que tem como base o punitivismo, a ordem social, combate ao banditismo, populismo penal", analisa o coordenador do mestrado Sociologia Política da UVV, Pablo Rosa.

Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato de Lima, como o foco de muitos candidatos não é a segurança pública em si, mas o debate sobre ordem e costumes. A ideia de autoridade ganha importância.

"A legislação brasileira é permissiva com os candidatos da categoria. Eles podem disputar uma eleição e, se derrotados, depois voltar aos quartéis. Não pode pairar dúvida sobre a imparcialidade das instituições. Seria mais adequado o afastamento definitivo de servidores que desejam concorrer a cargos eletivos, como ocorre com os juízes, pois se cria mais confusão entre os papeis que eles terão que desempenhar", defende.

Lira acrescenta que a população deve estar atenta se nos discursos desses candidatos está sendo explorada a questão da  insegurança de forma maior que a real, muito fundada na retórica, e não em dados, por exemplo. "Quanto mais radicalizado o discurso, maior o alcance, mas isso pode afetar a tradição democrática", pontua Rosa.