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Patrimônio de candidatos a prefeito no ES fica até 10 vezes maior em 4 anos

Patrimônio de candidatos a prefeito no ES fica até 10 vezes maior em 4 anos

Políticos que estão na disputa pelas prefeituras dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória apresentaram declaração de bens à Justiça Eleitoral. Não há irregularidade, por si só, nos valores

Publicado em 1 de outubro de 2020 às 20:50

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Político faz o sinal da vitória  debaixo de chuva de dinheiro
Maioria dos candidatos a prefeito dos municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória ampliou patrimônio durante os últimos 4 anos. Mas dois ficaram mais "pobres". (Arabson)

O patrimônio dos candidatos a prefeito da Região Metropolitana da Grande Vitória aumentou em até 10,5 vezes, comparado aos valores declarados na última eleição municipal, em 2016. Entre os 27 candidatos que disputaram os dois pleitos em Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão, o crescimento patrimonial registrado vai de 4% a 949%, de acordo com declarações entregues à Justiça Eleitoral pelas próprias campanhas.

Enquanto isso, dois candidatos apontaram que o patrimônio deles ficou menor de lá pra cá.

O candidato com o maior aumento foi Oziel de Sousa (PSC), que disputa a Prefeitura de Guarapari. Ele tinha R$ 20 mil em 2016 e passou para R$ 209,8 mil em 2020. Segundo Oziel, o aumento refere-se ao registro de um apartamento que ele comprou por financiamento e ainda está pagando as parcelas. "É uma moradia simples, não tem luxo. E achei melhor declarar", disse.

Também na "cidade saúde", Gedson Merízio (PSB) ampliou o patrimônio em 7 vezes, evoluindo de R$ 50 mil para R$ 350 mil. Gedson explicou que já possuía um apartamento no nome dele e da esposa há alguns anos, mas houve problema na documentação da escritura, porque a construtora faliu. "Agora, a questão foi regularizada e passaram a fazer a declaração desse bem, por isso houve a diferença. Mas não houve aquisição considerável de novos bens."

Entre os políticos que viram o patrimônio encolher, a maior perda foi de Adilson Avelina (PSC), candidato a prefeito de Cariacica, com queda de 10%. Os bens dele, que somavam R$ 193,7 mil há quatro anos, passaram para R$ 174,7 mil agora. Mônica Alves (PSOL), candidata em Vila Velha, registrou diferença de 1% entre os valores dos dois anos. 

Quando a comparação se dá em relação ao último pleito, 2018, em que 25 dos agora candidatos a prefeito disputaram os cargos de deputado estadual, deputado federal ou senador, há quem tenha ficado com patrimônio 12 vezes maior. Subtenente Assis (PTB), candidato à Prefeitura de Cariacica, passou de R$ 17 mil em 2018 para R$ 206,7 mil em 2020. Na eleição de 2016, ele declarou ter R$ 33 mil.  

Assis informou, por sua assessoria, que o valor corresponde ao de sua declaração de Imposto de Renda de 2019, e que os rendimentos são referentes ao cargo comissionado que ocupava na Assembleia Legislativa. "Portanto, a declaração de patrimônio feita ao TRE é condizente com o que recebeu até deixar o cargo", diz nota enviada à reportagem.

O levantamento foi feito por A Gazeta com base nos dados oficiais informados pelos candidatos à Justiça Eleitoral e extraídos do Repositório de Dados Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 29 de setembro. Veja a lista no final do texto.

OS MAIS RICOS

No grupo de candidatos da Região Metropolitana, há nove cujos bens estão acima de R$ 1 milhão. Quem tem o maior patrimônio é o deputado estadual Euclério Sampaio (DEM), candidato a prefeito de Cariacica, com R$ 3,84 milhões referentes a quatro imóveis, dois veículos, crédito decorrente de empréstimo, contas em banco e dinheiro em espécie. O valor é 11 vezes maior do que o que ele declarou nas eleições de 2018. Naquele pleito, ele tinha R$ 350 mil, tudo referente a dinheiro vivo.

Euclério afirma que não houve aumento de bens neste período e que, na verdade, há um erro na declaração de patrimônio de 2018, de responsabilidade da equipe de contabilidade. "O único recurso novo é referente a um empréstimo de irmãos, que não é patrimônio. Eu sou advogado, sócio de uma banca de advocacia bem sucedida, sou policial civil e meu patrimônio vem também dessas outras atividades que eu exerço", esclareceu o deputado.

Há também outros seis candidatos a prefeito que dizem não possuir bens em seu nome, nem mesmo dinheiro em conta corrente. Entre eles, está o deputado estadual Capitão Assumção (Patriota), candidato a prefeito de Vitória; Cláudia Autista (PRTB) e Fernanda Martins (PV), que disputam em Vila Velha; o vereador Fábio Duarte (Rede), na Serra; e o médico Heraldo Lemos (PCdoB), em Cariacica.

A DECLARAÇÃO DE BENS

A declaração de bens é um documento obrigatório para o registro de candidaturas. Os postulantes devem apresentar a relação atual de bens, preenchida no sistema da Justiça Eleitoral. Eles podem anexar a declaração de Imposto de Renda ou optar por uma declaração redigida por eles mesmos, contendo os bens e os respectivos valores.

Como há essa possibilidade de que o candidato decida quais bens relatar, o patrimônio pode ser ainda maior do que o apresentado à Justiça Eleitoral. Há, inclusive, casos de concorrentes à reeleição que não informam nem o saldo da conta corrente na qual recebem seus salários.

Não há punição em caso de discrepância em relação ao Imposto de Renda. Se os bens informados não baterem, basta o candidato atualizar, se for solicitado. Na prática, a investigação costuma ocorrer por iniciativa do Ministério Público. 

Além disso, seguindo o mesmo critério da Receita Federal, o valor dos bens não sofre correção de valorização. Para entender melhor, imagine a seguinte situação: um candidato comprou um apartamento por R$ 100 mil em 2001. Provavelmente, em 2020 o imóvel vale mais do que isso. Mas o candidato pode declarar à Justiça Eleitoral que o valor do apartamento é de R$ 100 mil mesmo assim.

VEJA O PATRIMÔNIO DECLARADO PELOS CANDIDATOS A PREFEITO EM 2016, 2018 E 2020

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