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Em quatro cidades do ES, eleitorado corresponde a mais de 95% da população

Apesar de curioso, a princípio, não há nenhuma irregularidade. Eleitores que possuam residência ou moradia em outra cidade, mas tenham algum vínculo, podem manter seus títulos de eleitor em um determinado município. Veja a lista

Publicado em 29/09/2020 às 18h37
Atualizado em 29/09/2020 às 18h37
Presidente Kennedy: proximidade com Rio de Janeiro facilitou a propagação da Covid-19 na cidade
Presidente Kennedy: cidade é a única no ES com mais eleitores do que moradores. Crédito: Divulgação

O voto no Brasil é obrigatório para todos os alfabetizados que têm idade entre 18 e 70 anos e optativo para os analfabetos, pessoas  entre 16 e 18 anos e para os maiores de 70. A votação só não é permitida para quem tem menos de 16 anos. Mesmo com essas condições, no Espírito Santo há quatro cidades em que o eleitorado corresponde a mais de 95% da população.

Em uma dessas cidades o número de eleitores chega a ser até maior do que o número de moradores. É o caso de Presidente Kennedy, no Sul do Estado. A cidade tem, segundo estimativa do IBGE, 11.658 habitantes. Por outro lado, de acordo com a Justiça Eleitoral, há 12.040 eleitores aptos a votar no município. Ou seja, a cidade tem 382 eleitores a mais do que o número de moradores.

Apesar de curioso, a princípio, não há nenhuma irregularidade nisso. De acordo com o Código Eleitoral, eleitores que possuam residência ou moradia em outra cidade, mas tenham algum vínculo – familiar, econômico, social ou político – podem manter seus títulos de eleitor em um determinado município, fazendo dele seu domicílio eleitoral. Veja a lista completa por cidade no final deste texto.

Em Presidente Kennedy, por exemplo, muitos dos eleitores da cidade não moram mais lá. É comum que moradores se mudem para estudar em outras cidades, algo que se tornou corriqueiro a partir de 1999, quando a prefeitura passou a receber royalties do petróleo e, com esse recurso, bancar bolsas de estudo em faculdades particulares. É o que explica o historiador da região Luciano Retore Moreno.

"Esse cenário acontece porque a cidade, por ter um grande volume de recursos, oferece muitos programas sociais, como o pagamento de mensalidades em faculdades e bolsas de especialização. Com isso, é comum que muita gente venha para a região para ter acesso a isso. Até pessoas de Bom Jesus do Itabapoana e São Francisco do Itabapoana, que são do Estado do Rio de Janeiro, tiram seus títulos aqui e estabelecem algum tipo de residência para ter acesso a esses recursos”, contextualiza o historiador.

Em 2017, o município passou por um pente fino nos títulos de seus eleitores. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) fez a revisão biométrica obrigatória, que chegou em dezembro de 2017 a 12.809 votantes na cidade.

Além de Presidente Kennedy, em Itapemirim, que também é um município produtor de petróleo, o número de eleitores representa 96% do total da população. A cidade tem 33.544 eleitores e 34.656 moradores.

ELEITORES MIGRAM EM BUSCA DE EMPREGO, MAS MANTÊM DOMICÍLIO

O fenômeno também atinge municípios pequenos, onde faltam empregos e oportunidades para os mais jovens. É o caso de Divino de São Lourenço e Água Doce do Norte. O número de eleitores corresponde a 97% e 96%, respectivamente, da quantidade de moradores.

As duas cidades são produtoras de café e não são sedes escolas de nível superior ou técnico. Assim, segundo lideranças destes municípios, muitos vão para outras cidades em busca de emprego e especialização, mas mantêm seus domicílios eleitorais em suas cidades natais.

Nas eleições de 2018, Água Doce do Norte chegou a ter um número maior de eleitores do que o correspondente aos moradores, com 387 títulos de eleitor a mais do que o total de sua população. No pleito daquele ano, a estimativa do número de habitantes aumentou e passou a ficar acima do número de aptos a votar. Atualmente, há 417 residentes a mais do que eleitores.

O mesmo ocorre em Divino de São Lourenço, que tem apenas 101 moradores a mais do que a quantidade de votantes. O município conta com uma população de 4.270 habitantes e 4.169 títulos de eleitor.

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