Nova presidente promete melhor produtividade do TJES: 'Pode anotar'

Eleita a primeira mulher presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em outubro deste ano, a desembargadora Janete Vargas Simões prometeu aumentar a produtividade da Corte estadual durante o biênio 2026/2027 em que estiver à frente do Poder Judiciário capixaba.

A promessa foi feita durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (9), na sede da Justiça estadual, em Vitória. A posse da nova presidência ocorre na próxima quinta-feira (11).

Ao responder à indagação da reportagem de A Gazeta sobre dados do relatório "Justiça em números", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em setembro deste ano, segundo o qual a Corte estadual aparece como o terceiro tribunal, entre os 27 da federação, com maior taxa de congestionamento (69,4%) de demandas processuais, a presidente eleita do TJES reconheceu o problema e declarou que a melhoria dos indicadores será uma prioridade da gestão.

"A produtividade foi um dos eixos que ainda não conseguimos superar na avaliação do CNJ, e temos plena consciência disso. Vamos trabalhar com foco na melhoria dos indicadores do tribunal. Recebemos o selo prata e vamos atuar nos ajustes necessários para manter esse patamar e avançar. Eu prometo que, no final do próximo ano, teremos índices melhores — muito melhores —, tanto no primeiro quanto no segundo grau. Pode anotar", disse a nova presidente do TJES.

A magistrada também abordou as dificuldades de acesso ao sistema de processo judicial eletrônico (PJe) e afirmou que a modernização da ferramenta é um dos eixos centrais da futura administração. De acordo com ela, serão feitos ajustes para ampliar a transparência e o acesso às informações processuais, respeitando os casos de segredo de Justiça.

“Com a nova administração, vamos fortalecer a área responsável pelo PJe, fazer os ajustes necessários e dar continuidade ao trabalho e às ferramentas já implementadas", afirmou a desembargadora.

No campo da segurança pública, Janete defendeu uma atuação cooperativa do Judiciário com os demais órgãos do Espírito Santo, por meio de parcerias institucionais e fortalecimento das varas criminais. Ela afirmou que o Tribunal pretende ampliar a integração com o Ministério Público Estadual (MPES) e com a Secretaria de Segurança Pública, a fim de garantir maior agilidade na tramitação de processos relacionados ao crime organizado.

Ao falar sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, a magistrada defendeu que, além de celeridade processual, é necessária uma mudança de cultura, com ações preventivas, educativas e fortalecimento de parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público.

“Já temos um rito processual diferenciado para os casos de violência contra a mulher, mas podemos e vamos avançar. Pretendemos fortalecer parcerias com a OAB e o Ministério Público para dar mais celeridade aos julgamentos. Também precisamos estimular uma mudança de cultura, atuando de forma preventiva e educativa, porque a violência muitas vezes nasce dentro de casa e está ligada à falta de oportunidades. O Judiciário pode e deve atuar com rapidez e responsabilidade nesses processos", frisou.

Por fim, a presidente foi questionada sobre o legado que pretende deixar ao fim do mandato. Ela resumiu seus objetivos em quatro pilares: sensibilidade, diálogo, transparência e maior celeridade na prestação jurisdicional.

Janete Vargas Simões assume a presidência no lugar do desembargador Samuel Meira Brasil Jr, que esteve no comando do Judiciário capixaba durante o biênio 2024-2025.