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Com teletrabalho, nenhuma sessão da Assembleia do ES caiu por falta de quórum

De janeiro a março, nove das 20 sessões caíram por falta de quórum, as sessões virtuais tiveram mais adesão e não registraram nenhum encerramento

Publicado em 31/05/2020 às 09h13
Atualizado em 01/06/2020 às 12h03
Reconhecimento de calamidade pública dos municípios foi aprovado pelos deputados em sessão virtual
Desde que as sessões começaram a ser feitas virtualmente, nenhuma caiu por falta de quórum. Crédito: Reprodução/YouTube

Desde que as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Espírito Santo começaram a ser realizadas virtualmente, no dia 27 de março, nenhuma teve que ser encerrada por falta de quórum. Antes da mudança, das 20 sessões realizadas desde janeiro, ordinárias ou extraordinárias, nove caíram. Especialistas avaliam que o momento de crise e a facilidade da tecnologia são fatores motivadores para maior a adesão dos deputados.

De acordo com o artigo 115 do regimento interno da Assembleia, para dar início às sessões do plenário é preciso a presença de, no mínimo, 10 dos 30 deputados. A prática, comum entre parlamentares de todas as casas legislativas, é a de registrar a presença no início e se ausentar durante a sessão. Se qualquer deputado perceber essa queda do número de presentes pode, a qualquer momento, pedir uma recontagem do quórum. Se menos de 10 deputados estiverem presentes, a sessão é encerrada. Os parlamentares já chegaram a tentar propor mudanças nessas regras, mas elas continuam valendo.

Em 2018, um levantamento feito por A Gazeta mostrou que, entre os meses de fevereiro e junho, uma a cada quatro sessões foram derrubadas por este motivo. Em 2019, no início desta legislatura, o dado foi menor: apenas duas sessões, entre os meses de fevereiro e maio, não tiveram quórum até o final.

Em 2020, ano de eleições municipais em que alguns dos parlamentares vão disputar vagas em prefeituras, a baixa adesão já era esperada, mas a pandemia, que mudou a forma como o trabalho é feito, trouxe uma reviravolta com sessões quase sempre cheias.

Sem expediente presencial na Assembleia e sem a possibilidade de cumprir agendas com aglomerações, ou mesmo receber eleitores, os deputados não teriam como justificar ausências ou saídas em um ambiente de isolamento social, indicado pelas autoridades de saúde para achatar a curva de contágio do coronavírus e combater à pandemia. Alguns parlamentares, inclusive, fazem parte do grupo de risco por serem maiores de 60 anos.

Para o cientista político e professor do Ibmec José Luiz Niemeyer, a novidade que as sessões virtuais trouxeram fazem parte de dessa nova rotina imposta pela pandemia do coronavírus. Enquanto todos os setores de trabalho se adequam ao home office, a administração pública também encontra a necessidade de se fazer presente no ambiente virtual, principalmente em ano eleitoral. “Nesse momento de crise, quase de guerra, a representatividade política se torna ainda mais importante”, afirma.

AUDIÊNCIA AUMENTOU COM O ISOLAMENTO

Para o especialista, a alta frequência dos parlamentares seria esperada em um momento de pandemia e crise econômica, uma vez que nas Casas legislativas começam a tramitar projetos que vão influenciar diretamente a resolução das demandas que surgem no ambiente de calamidade pública.

Além disso, de acordo com Niemeyer, as sessões cheias também podem ser relacionadas a uma impressão de que há um maior acompanhamento por parte dos eleitores, principalmente por parte de jovens, donas de casa e pais, público que já tem familiaridade com as ferramentas virtuais e estão em isolamento durante a pandemia.

Dados cedidos pela secretaria de comunicação da Assembleia corroboram a tese. Em nota, a Casa informou que a procura do público pelas sessões aumentou em todos os canais de comunicação nos últimos dois meses. No YouTube, onde as sessões podem ser acompanhadas ao vivo, houve um aumento de 37% de inscritos e 27% de horas de vídeo assistidas.

No Facebook, outra plataforma em que as sessões são transmitidas em tempo real, a audiência de 1,5 mil pessoas nos primeiros meses passou, em maio, para uma média de 3,5 mil. O pico foi de 6,7 mil no dia 6, quando estava na pauta o projeto para redução de mensalidades escolares em instituições privadas durante a pandemia.

Niemeyer acredita que o formato das sessões online, mais dinâmicas, com avaliações técnicas e votações mais rápidas, é mais atraentes. “O povo busca informação e esse formato obriga os deputados a serem mais diretos e eficientes”, aponta.

O professor ressalta que, indiretamente, essa também é uma forma de fazer campanha. Alguns dos deputados são pré-candidatos a cargos no poder Executivo e Niemeyer assinala: “Ninguém está fazendo política na rua, tem que fazer na internet. Vai ganhar o candidato com maior presença na rede e, nesse sentido, as sessões virtuais se tornaram uma nova ferramenta.”

OUTRAS ATIVIDADES

O historiador e professor da UVV Rafael Simões acredita que a disponibilidade da tecnologia motiva o quórum alto. O professor afirma que as funções dos deputados são legislativas e fiscalizadoras, mas que não são exercitadas apenas no plenário.  “O plenário é o momento de deliberações, mas existem os trabalhos das comissões e toda a discussão com organizações da sociedade, com instâncias governamentais e lideranças locais”, explica. 

Estar presente nas sessões é um dos deveres dos parlamentares, mas muitos justificam a derrubada das sessões exatamente pela necessidade de "se dedicar a outras atividades". Mesmo que muitas reuniões estejam suspensas com a pandemia, para Simões a possibilidade de estar presente na sessão pelo celular facilita a conciliação dessas atividades.

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