Deputados já tentaram mudar quórum das sessões da Assembleia do ES

Enquanto uma a cada quatro sessões da Assembleia Legislativa foi derrubada por falta de quórum este ano, mesmo ainda fora do período de campanha eleitoral, conforme o Gazeta Online mostrou, os deputados estaduais já apresentaram projetos, nos últimos meses, para tentar alterar o tempo de duração ou a forma de condução das sessões.

O deputado Sérgio Majeski (PSB), que foi quem mais pediu recontagens de quórum no primeiro semestre, também tentou alterar o funcionamento dos trabalhos legislativos. Ele reclama que desde 2016 apresentou um Projeto de Resolução para tornar obrigatório o registro de presença dos deputados no painel eletrônico, ao ser anunciada a Ordem do Dia, para apuração do quórum no início da fase de votações dos projetos.

De fevereiro a junho deste ano, das 68 sessões ordinárias realizadas, 18 caíram por falta de quórum. Em 12 dessas 18 sessões derrubadas, a Ordem do Dia sequer foi iniciada. Pelo projeto do socialista, se o deputado não estiver presente neste momento da sessão, ele poderia ter o salário descontado.

No entanto, desde outubro daquele ano o texto está parado na Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa (DIPROL), que é ligado à Mesa Diretora, de acordo com o deputado. 

Outra iniciativa foi do Enivaldo dos Anjos (PSD), em abril de 2017. Em um projeto de resolução, ele propôs que o número mínimo de deputados presentes no plenário para a manutenção da sessão seja reduzido para três, em vez dos 10 exigidos hoje. Para ele, a sessão não precisa cair somente porque tem poucos parlamentares presentes.

"O objetivo é incentivar consequentemente os debates de assuntos importantes para o nosso Estado, considerando as diversas atividades dos Parlamentares, dentre elas, o atendimento aos cidadãos, lideranças e autoridades em seus respectivos gabinetes e demais setores", disse, na justificativa do projeto. O texto já passou pela Comissão de Justiça, mas não voltou a ser pautado para voltar ao plenário.

Já a deputada Janete de Sá (PMN) propôs que a fase da Ordem do Dia possa ser invertida com a Fase das Comunicações, se for feito requerimento verbal de deputado e com aprovação do plenário.

Atualmente, a sequência de trabalhos começa com a abertura da sessão, em seguida vêm a leitura da ata da reunião anterior, a leitura do Expediente para Simples Despacho, a leitura do Expediente para Deliberação, Fase das Comunicações, Ordem do Dia e Grande Expediente. A deputada argumentou que a alteração seria para flexibilizar a ordem dos trabalhos, para que a deliberação de projetos esteja em prioridade. O projeto ainda não foi discutido no plenário.