Eleição do 1º secretário da Assembleia do ES deve ser só em sessão presencial

A eleição para escolher o novo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode ficar para quando voltarem a ser realizadas sessões presenciais na Casa. Em meio à pandemia do novo coronavírus, o plenário trabalha virtualmente.  O cargo está vago desde o dia 6 de maio, quando o deputado Luciano Machado (PV) renunciou à cadeira durante sessão virtual marcada por discussões e ataques relacionados ao projeto de lei, proposto por ele, que prevê corte de 30% no salário dos deputados.

Pelo regimento interno da Assembleia, a eleição deveria ocorrer em um prazo de até cinco sessões após a vacância do cargo, mas o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), propôs nesta quarta (13) que o processo seja feito após o retorno das sessões presenciais.

Até lá, pela proposta do parlamentar, a 3ª secretária da Mesa, Raquel Lessa (PROS), substituiria Machado. “É muito difícil fazer uma eleição sem contato pessoal. Se voltarmos daqui 15 ou 30 dias esperamos para fazer o processo assim que as sessões voltarem a ser presenciais”, disse Erick. A resolução será apresentada pelo presidente na próxima segunda-feira (18).

Em entrevista, o deputado Luciano Machado afirmou que já pensava em renunciar por não estar satisfeito com o cargo desde as alterações feitas pela resolução do presidente da Casa, em fevereiro do ano passado, que esvaziaram o poder do 1º e 2º secretários.  Desde então, os atos oficiais da Mesa Diretora têm validade apenas com a assinatura do presidente da Assembleia, sendo desnecessária a chancela dos demais.

"O cargo perdeu o significado, perdeu a razão de ser.  Enquanto estiver valendo essa nova norma o cargo não faz sentido", afirmou. Apesar de o anúncio ter sido feito em meio à discussão sobre o projeto da redução de salários e ao vazamento de mensagens do grupo de WhatsApp dos parlamentares, Machado alega que apenas aproveitou o momento, mas que os ataques não tiveram relação com a decisão.

O projeto teve o pedido de urgência negado e continua tramitando na Casa sem previsão de quando será votado.

A resolução citada pelo parlamentar esvaziou as atribuições dos secretários da Mesa, conferindo “superpoderes” ao presidente e ao diretor-geral da Assembleia. Pela norma, o presidente pode concentrar nas próprias mãos as atribuições da Mesa, ou seja, pode tomar qualquer medida interna, de nomeação a fechamento de contratos, sem precisar da assinatura dos de nenhum dos secretários. Antes, era necessário o aval de pelo menos um deles. Assim, os secretários continuam atuando no plenário, ajudando na condução dos trabalhos, mas sem poder prático.

Entre as atribuições do 1º secretário da Mesa, previstas pelo regimento interno, estão receber e assinar atas das sessões e os atos da Mesa; decidir, em primeira instância, recursos contra atos da direção geral da secretaria; superintender o serviço da secretaria; fiscalizar as despesas; fazer cumprir o regulamento e prestar contas anualmente à Mesa e assinar a folha de frequência dos parlamentares.

Durante a sessão virtual desta quarta-feira, Erick Musso também falou sobre como serão feitas as reuniões das comissões da Casa nas próximas semanas. Elas deverão ser realizadas virtualmente e transmitidas pelos canais de comunicação da Assembçeia. O cronograma das reuniões está sendo elaborado.

Nos últimos dias, o presidente chegou a anunciar uma volta gradual às atividades presenciais na Assembleia para a próxima semana, mas após conversas com os parlamentares, com o sindicato dos servidores e com autoridades sanitárias, recuou e optou pela manutenção das atividades remotas. A possibilidade de voltar ao expediente presencial será analisada a cada semana.