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Jornalista de A Gazeta desde 2008 e colunista de Política desde 2015. Publica aqui, diariamente, informações e análises sobre os bastidores do poder no Espírito Santo

Presidente da Assembleia ganha superpoderes

Numa tacada só e com a aparente complacência do governo Casagrande, Erick Musso fortalece a si mesmo e ao diretor-geral da Casa, Roberto Carneiro, para quem poderá transferir esses poderes

Publicado em 19/02/2019 às 22h10
Praça Oito - 20/02/2019. Crédito: Amarildo
Praça Oito - 20/02/2019. Crédito: Amarildo

A Assembleia Legislativa aprovou às pressas, na última segunda, projeto de resolução que confere superpoderes para Erick Musso e Roberto Carneiro, respectivamente o presidente e o diretor-geral da Casa. O projeto tem três artigos e não permite dúvidas.

O 1º diz que o presidente, se quiser, pode delegar as atribuições administrativas da Mesa para o diretor-geral. Leia-se: todas as atribuições. Poder conferido por Erick a Carneiro.

O 2º e o 3º estabelecem que o presidente, se quiser, pode concentrar nas próprias mãos as atribuições da Mesa. Ele poderá tomar qualquer medida interna, de nomeações a fechamento de contratos, sem precisar da assinatura (logo da concordância) de nenhum dos secretários da Mesa. Antes, era necessária a assinatura de pelo menos um dos dois. Mais poder concedido por Erick a si mesmo.

Na prática, o 1º e o 2º secretários não existem mais na hierarquia administrativa da Assembleia. Se Erick preferir, pode simplesmente ignorá-los. Vão continuar existindo no plenário, lendo atas, ajudando na condução dos trabalhos. Mas, em termos de poder interno, foram completamente esvaziados.

Desde a sua reeleição para o comando da Mesa, Erick não queria ser emparedado por secretários. Com essa medida, ele deixa muito claro isso. Mas e o governo Casagrande, não pode eventualmente ficar refém de um presidente superpoderoso? Sim e não. No futuro, é possível. No momento, não é o caso.

O governo não foi pego de surpresa. Tinha conhecimento do projeto. O chefe da Casa Civil, Davi Diniz (PPS), estava na Assembleia na segunda, quando o projeto foi votado e aprovado em regime de urgência. Se o governo quisesse, poderia ter mobilizado a sua base para barrar a proposta. Não moveu um músculo.

Por que o governo fez vista grossa?

Primeira hipótese: a aprovação desse projeto que hipertrofia Erick entrou no acordo que o grupo dele fechou com o governo para que Marcelo Santos (PDT) retirasse a candidatura à vaga do conselheiro Valci Ferreira no TCES, em favor do candidato de Casagrande, Luiz Carlos Ciciliotti – efetivamente escolhido ontem pelos deputados em plenário.

Segunda hipótese: o governo entende que não é um perigo tão grande deixar Erick tocar a Assembleia sozinho, do jeito dele, desde que ele cumpra a promessa de ajudar o Executivo nas votações e dar “governabilidade” a Casagrande na Casa. Para o governo é isso que mais importa. E, até agora, Erick tem cumprido a promessa de modo bem satisfatório.

Assim, numa tacada só e com a aparente complacência do governo, Erick fortalece a si mesmo, concedendo-se superpoderes, e a Carneiro, para quem poderá transferir esses poderes. Assim, também fortalece a parceria política entre os dois. Carneiro é um dos estrategistas políticos de Erick, além de presidente estadual do partido dele, o PRB. O próprio Erick admitiu ontem à coluna que o projeto fortalece o diretor-geral.

Na mesma entrevista ontem, tal como na justificativa oficial do projeto, Erick argumentou que a mudança no regimento interno descentraliza a gestão da Assembleia. No fundo, centraliza a gestão nele mesmo. Falou também que isso agiliza, desburocratiza e dinamiza a administração da Casa. Tende a agilizar, também, o ganho de musculatura política dessa dupla dinâmica formada por ele e Carneiro.

Ciciliotti vai a Erick

Na tarde de ontem, após o plenário confirmar a escolha de Ciciliotti para a vaga de Valci no TCES, Davi Diniz e o próprio Ciciliotti estiveram no gabinete de Erick, na presidência da Assembleia. Saíram de lá acompanhados pelo líder do governo, Enivaldo dos Anjos (PSD).

Tudo combinado

Prova maior de que o governo e o grupo político de Erick agiram em acordo no projeto de resolução que dá superpoderes ao presidente: o projeto foi assinado por 23 deputados (inclusive Erick) e consta como sendo de autoria de Euclério Sampaio (DC), aliado de Casagrande; a urgência na votação foi pedida pelo próprio líder do governo.

E tudo interligado

O projeto foi protocolado na última quarta, dois dias antes de Marcelo desistir da vaga de Valci. No mesmo dia, Casagrande almoçou com Erick para costurar o acordo que culminou com a desistência de Marcelo.

Menos com eles

Se o projeto não pegou de surpresa o governo, nem boa parte da base, o mesmo não se pode dizer dos dois secretários da Mesa, chutados para escanteio com a jogada: os governistas Luciano Machado (PV) e Emilio Mameri (PSDB). Ambos declararam ontem que só ficaram sabendo do projeto na hora da votação (logo, não o assinaram). E demonstraram pouca clareza sobre o que ele realmente significa. Machado disse que está procurando se inteirar sobre as implicações do projeto para ele. Já Mameri disse crer que Erick não fará nada sem antes consultá-los ou pedir a assinatura deles. Mas a nova resolução faz exatamente isso: libera Erick para tomar qualquer medida ou delegá-la a Carneiro sem precisar nem da opinião nem da firma dos secretários. Os dois, na prática, tornam-se quase decorativos.

Jogo de xadrez

Erick Musso parece estar jogando xadrez com Casagrande. Na montagem da nova Mesa Diretora, o governador tinha emparedado o "rei" da Assembleia na Mesa com duas torres governistas: Mameri e Machado. Para fugir do xeque-mate, Erick simplesmente se move agora uma casa para a frente. Com a aprovação desse projeto de resolução, ele foge do cerco dos secretários. Fica livre para baixar os atos que quiser, sem a assinatura de nenhum dos dois. De quebra, fortalece seu "bispo", Roberto Carneiro.

Talvez possamos dizer que a Mesa de fato, não a de direito, de agora em diante, será formada por Erick e por Carneiro.

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