Condenado, Luiz Paulo recorre ao STJ para se candidatar em Vitória

O ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, que deixou nesta quarta-feira (1º) a presidência do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), recorre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a suspensão de seus direitos políticos por oito anos, após decisão da Justiça Estadual.

Ele foi condenado por improbidade administrativa, acusado de usar um servidor como caseiro em uma propriedade particular. Recém-filiado ao PSDB, após uma disputa com o diretório do partido em Vitória, Luiz Paulo quer ser candidato a prefeito na capital do Estado.

Apesar da saída do governo, ele mantém alinhamento político com o governador Renato Casagrande (PSB), ao qual agradeceu pelos 15 meses que esteve à frente do Instituto.

Segundo aliados  do tucano, sua saída, seis meses antes da eleição, é para atender ao prazo de desincompatibilização para disputar a eleição para prefeito. Oficialmente, Luiz Paulo desconversa sobre sua candidatura, mas já expôs o desejo a pessoas próximas.

"Foram 15 meses de muito trabalho, de formulação de políticas públicas e acompanhamento dos aspectos socio-econômicos do Estado. Me orgulha muito o trabalho da equipe do instituto e fico feliz pelo Pablo Lira (novo diretor-presidente), que já vinha trabalhando conosco e irá dar sequência a este trabalho", disse Luiz Paulo. Questionado sobre a possibilidade de se candidatar, ele preferiu não se manifestar.

De acordo com o advogado de Luiz Paulo, Henrique Herkenhoff, um recurso ao STJ já foi protocolado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) também pode ser acionado.

O prazo definido pela Justiça Eleitoral para candidatos a prefeito que ocupam cargos de direção em autarquias é de quatro meses antes da eleição.

Contudo, segundo advogados eleitorais, é comum que candidatos deixem seus cargos seis meses antes, neste caso, até 4 de abril. É para evitar qualquer questionamento futuro. E é o prazo de desincompatibilização quando dirigentes de autarquia desejam se candidatar ao cargo de vereador, por exemplo.

Mesmo com os direitos políticos suspensos, em decisão colegiada da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Luiz Paulo ainda pode recorrer em instâncias superiores e pedir um efeito suspensivo da condenação.

O prazo para que ele consiga uma decisão favorável, entretanto, vai até o dia 14 de setembro, data limite para que os candidatos registrados tenham seus recursos julgados.

Oficialmente filiado ao PSDB, Luiz Paulo ainda precisa enfrentar, em convenção do partido, a vereadora de Vitória Neuzinha de Oliveira (PSDB), que é “pré-candidatíssima” – como ela mesma diz – à prefeitura da capital.

“O Luiz Paulo está filiado e, assim como qualquer outro membro do partido, se quiser ser candidato a prefeito terá que se lançar durante a convenção”, afirma a vereadora. 

Neuzinha, que é presidente do diretório municipal do PSDB, conduziu o julgamento de dois pedidos de impugnação da filiação de Luiz Paulo. Os pedidos foram deferidos pela Executiva da Capital e a filiação do ex-prefeito, inicialmente, cancelada. Porém, após uma interferência da Executiva Nacional do partido, Luiz Paulo foi filiado.

Internamente, há uma disputa política na sigla entre o grupo mais próximo ao presidente estadual, o deputado Vandinho Leite, e a ala mais próxima ao governador Casagrande, à qual pertence, agora, Luiz Paulo.