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Assembleia do ES tem a maior taxa de deputados que trocaram de partido no país

Proporcionalmente, o Estado foi onde mais deputados deixaram os partidos pelos quais foram eleitos. Parlamentares alegam dificuldades em se manter nas siglas após a cláusula de desempenho. Especialistas criticam índice alto de mudanças e os efeitos

Publicado em 11/01/2020 às 13h18
Plenário da Assembleia Legislativa: 10% dos deputados mudaram de partido em 2019. Crédito: Tati Beling/Ales
Plenário da Assembleia Legislativa: 10% dos deputados mudaram de partido em 2019. Crédito: Tati Beling/Ales

O Espírito Santo foi o Estado onde mais deputados estaduais trocaram de partido após as eleições de 2018, proporcionalmente. Em 2019, dos 30 parlamentares, três deles não permaneceram nas siglas pelas quais foram eleitos, ou seja, 10% dos deputados escolhidos pelos eleitores foram para outras legendas antes mesmo de completar um ano de mandato.

Deixaram de vestir as camisas de seus partidos os deputados estaduais Lorenzo Pazolini, eleito pelo PRP e ainda sem novo partido; Euclério Sampaio, eleito pelo DC (antigo PSDC) e também sem partido; e Dary Pagung, que estava no PRP e migrou para o PSB. A legislação permitiu que eles optassem por deixar suas siglas porque seus partidos não atingiram a cláusula de desempenho – que retira recursos do fundo partidário e tempo de TV e rádio dos partidos que não tiverem ao menos 1,5% dos votos para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove Estados.

O DC se manteve como partido mesmo sem receber recursos eleitorais. Já o PRP optou por se fundir com o Patriota.

No quesito de trocas partidárias entre as Assembleias Legislativas, o Estado, nominalmente, fica atrás apenas de Minas Gerais, onde foram cinco mudanças. Contudo, o parlamento mineiro conta com 77 deputados, o que leva a uma taxa de trocas de partido de 6,4%. O levantamento foi feito por alunos da pós-graduação de Ciência Política da Fesp, de São Paulo.

Urnas eletrônicas utilizadas durante as eleições de 2018: há problema em sair do partido pelo qual foi eleito?. Crédito: Carlos Alberto Silva
Urnas eletrônicas utilizadas durante as eleições de 2018: há problema em sair do partido pelo qual foi eleito?. Crédito: Carlos Alberto Silva

QUAL É O PROBLEMA EM DEIXAR O PARTIDO EM QUE FOI ELEITO?

Como no Brasil os cargos de vereadores, deputados estaduais e deputados federais são preenchidos por eleições proporcionais, entende-se que o mandato pertence aos partidos e não aos políticos. Assim, as vagas são definidas pelos votos computados para os partidos e coligações, em um primeiro momento, o que determina quantas cadeiras cada legenda vai ter. As vagas são distribuídas, na sequência, entre os deputados mais votados de cada partido ou coligação. Nas próximas eleições para vereadores e deputados, contudo, as coligações não serão mais permitidas, ainda que a definição das cadeiras continue sendo feita de maneira proporcional.

Para o cientista político e professor da Fesp-SP Humberto Dantas, que coordenou o levantamento das trocas de partido, o problema de uma taxa alta de mudança partidária é a dificuldade em se enxergar o político eleito como defensor de uma ideologia.

"É uma distorção do desejo do eleitor, por mais que a regra permita. Sabemos que o voto é personificado, mas não podemos dizer que ninguém vota no partido, isso é um risco. Os donos do mandato não são os políticos, mas, sim, os eleitores. O que motivou a troca? Foi uma questão ideológica ou foi para ter mais benefícios? Isso precisa estar muito claro", analisa.

MUDAR PARA ONDE?

Crítico do que chama de “empreendedorismo político”, o cientista político Fernando Pignaton acredita que, por mais que a regra permita que se troque de partido, essa mudança não deve ser vista como algo natural. Para ele, mesmo quando um parlamentar escolhe mudar de sigla, deveriam ser usados critérios ideológicos ao escolher o novo rumo, sem que a negociação por mais espaço ou recursos fosse a prioridade.

"Não podemos nos deixar levar pelo 'mercado de partidos', onde os candidatos fazem os partidos menores de escada para receber mais recursos até conquistarem um eleitorado que os permita estar no topo da lista de partidos maiores. Este é o empreendedorismo político, que deixa o eleitor perdido. É tudo imprevisível. Os candidatos não estão vinculados a nada, podem mudar de opinião a cada minuto. O natural seria que o político eleito escolhesse o novo partido de acordo com a ideologia que o levou a ser escolhido pelo eleitor e não ir para onde tivesse mais benefícios", afirma.

Lorenzo Pazolini, Euclério Sampaio e Dary Pagung: deputados que trocaram de partido em 2019. Crédito: Reprodução
Lorenzo Pazolini, Euclério Sampaio e Dary Pagung: deputados que trocaram de partido em 2019. Crédito: Reprodução

O QUE DIZEM OS DEPUTADOS?

Desde o início de 2019 sem partido, Euclério Sampaio e Lorenzo Pazolini devem definir suas novas siglas nos próximos meses. Ambos têm pretensão de disputar as eleições municipais de 2020 e afirmam que um dos critérios para definir o grupo que vão escolher é a possibilidade de terem espaço para se candidatar a prefeito.

Eleito pela coligação PRP e PCdoB, Pazolini já recebeu convites do PSDB, DEM e Republicanos. Caso se filie a uma delas, ele pode representar um partido com diretrizes bem diferentes do PCdoB, cujos votos ajudaram a garantir a vaga da coligação pelo qual foi eleito. "Meu partido não atingiu a cláusula de desempenho e, como o TSE previa essa possibilidade, me desfiliei. Ainda estou na caminhada para decidir meu futuro, conversei com muitos partidos e me aprofundei nos projetos do PSDB, do DEM e do Republicanos. Todos eles me deram a possibilidade de disputar as eleições municipais", conta.

Já Euclério Sampaio, eleito pela coligação DC e PSB, quer buscar a Prefeitura de Cariacica, cidade em que nasceu. "Está quase tudo certo para eu me filiar ao DEM, a convite do professor Nilson, presidente do diretório municipal de Cariacica, e do deputado Theodorico Ferraço, que é o presidente estadual. O que pesou na minha saída do DC foi a pretensão que eu tinha de ser candidato em Cariacica. Por isso, aceitei o convite e devo oficializar agora em janeiro a minha ida", explica.

Filiado ao PSB desde junho, Dary Pagung foi filiado ao PRP por 15 anos. Ele afirma que buscou uma sigla que melhor representasse o que acreditava. "O PSB é um partido cujo pilar é a defesa intransigente da democracia e no qual seus integrantes trabalham para construir políticas públicas que produzam resultados para a maioria da população. Um peso a mais na minha decisão foi um convite pessoal do próprio governador Renato Casagrande", pontua.

QUANDO DEPUTADOS PODEM MUDAR DE PARTIDO?

  1. 01

    JANELA PARTIDÁRIA

    Em anos eleitorais, os parlamentares têm um intervalo de 30 dias para mudar de partido sem correr o risco de perda do mandato, durante a chamada janela partidária. Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou a janela para ocorrer entre os dias 5 de março e 3 de abril.

  2. 02

    FUSÃO DE PARTIDOS

    Quando uma sigla é incorporada ou se funde a outra. Foi o que ocorreu com muitos partidos que não atingiram a cláusula de desempenho e, para não ficarem fora do horário eleitoral e sem recursos do fundo partidário, optaram por se juntar a outro grupo.

  3. 03

    MIGRAÇÃO PARA PARTIDOS RECÉM-CRIADOS

    Quando um parlamentar muda para uma legenda recém-criada. É o caso de muitos deputados federais do PSL que já anunciaram que podem ir para o Aliança pelo Brasil, se a sigla for registrada ainda este ano.

  4. 04

    DESVIO NO PROGRAMA PARTIDÁRIO

    Quando alguma diretriz apontada no estatuto do partido não for respeitada em alguma medida adotada pelos dirigentes da sigla.

  5. 05

    GRAVE DISCRIMINAÇÃO PESSOAL

    Quando o parlamentar é discriminado pelo partido, de maneira que seja insustentável sua permanência na legenda.

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