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Para as eleições deste ano, o Espírito Santo precisa trocar 60% das urnas eletrônicas cerca de sete mil aparelhos que são modelos de 2006 e 2008 e já não têm capacidade técnica para uso neste pleito. O impasse da licitação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e empresas para compra dos equipamentos, no entanto, não deve ser prejudicar o Estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES). Caso a aquisição das urnas não seja feita a tempo, a Justiça Eleitoral tem uma alternativa: reduzir o número de seções eleitorais, sem trazer grandes prejuízos para quem for votar para prefeito e vereador.
Na última quarta-feira (8), o TSE negou um recurso da empresa Smartmatic contra a desclassificação na licitação para fornecimento de 180 mil urnas para todo o país, no valor de R$ 696 milhões. A empresa foi impedida de participar do certame após um questionamento da Positivo, que também foi inabilitada por não atender às exigências técnicas. O edital voltou à fase inicial e o TSE deu oito dias para os interessados apresentarem novos aparelhos.
O TRE-ES, contudo, não vê risco de que o atraso no fechamento do contrato ou até a não aquisição dos novos equipamentos possam atrapalhar o andamento das eleições de outubro. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Danilo Marchiori, o plano B é a realocação de urnas em todos os Estados, de modo que os modelos antigos sejam substituídos ainda que as novas urnas não sejam contratadas. Neste caso, os Estados remanejariam urnas entre si, reduzindo o número de seções eleitorais, mas mantendo os locais de votação.
"Não estamos em uma situação crítica que gere uma grande preocupação. Temos sete mil urnas que serão substituídas, a questão é a forma como elas serão substituídas. Se forem comprados equipamentos novos, as seções eleitorais dentro dos locais de votação vão ser mantidos da mesma forma que foi organizado em 2018. Se tivermos que remanejar urnas, aí teremos uma redução entre 10% e 20% das seções, sem reduzir nenhum local de votação", explicou.
Dessa forma, uma escola, por exemplo, que contava com dez salas com seções eleitorais, pode ter nove ou oito seções em 2020. "Isso não gera um grande problema porque, nas eleições municipais, os eleitores votam para dois candidatos, vereador e prefeito, o que torna a votação mais rápida do que a eleição geral, em que votam em cinco ou seis candidatos. Assim, diminuir um pouco o número de seções não deve impactar tanto no tempo de espera para se votar", afirmou Marchiori.
A licitação se refere à compra do equipamento físico, já que o sistema de votação é desenvolvido pelo próprio tribunal, para que haja segurança na votação.
Após os boatos de fraudes em urnas que surgiram nas redes sociais em 2018, a Justiça Eleitoral pretende montar uma estrutura para combater informações falsas com maior rapidez em 2020. Além disso, segundo Marchiori, serão feitos mais testes nas urnas.
"Fizemos agora em novembro o teste público de segurança, onde várias instituições procuraram vulnerabilidades nas urnas eletrônicas. O que acontece é que as pessoas, de uma maneira geral, conhecem muito pouco do processo eleitoral, dos testes nas urnas, dos procedimentos de proteção e da transparência do sistema. A Justiça Eleitoral vai ampliar essas ações, fazer mais testes e divulgar as informações. Caso surja um boato, a gente quer conseguir responder de maneira mais rápida", disse.
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