A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão da tarde desta segunda-feira (9), um projeto de resolução que cria 10 cargos comissionados de assessor júnior da secretaria (AJS) no quadro permanente da Secretaria da Casa.
Pelo texto, os cargos terão requisitos e atribuições já previstos em norma interna da Ales — o Anexo V da Resolução nº 2.890, de 23 de dezembro de 2010 — e a medida entra em vigor na data de publicação.
No demonstrativo de impacto financeiro anexado à proposta, a estimativa é de um gasto de R$ 74.086,01 por mês com as novas nomeações. Para 2026, a medida deverá custar R$ 802.884,13 aos cofres do Legislativo estadual. Já para 2027 e 2028, o valor deve alcançar R$ 951.056,15 em cada ano.
Na justificativa do projeto assinado pelo presidente da Casa de Leis, deputado Marcelo Santos (União), a Assembleia argumenta que a criação dos cargos busca recompor e ampliar a capacidade operacional da Secretaria diante de um cenário de expansão e criação de novos setores, com aumento do volume e da complexidade das rotinas administrativas.
Assembleia do ES cria 10 cargos comissionados ao custo anual de R$ 800 mil
A Assembleia também foi procurada, via assessoria de imprensa, para comentar a aprovação do projeto. Por nota, o Legislativo informou que a criação de novos cargos vai reforçar a função já existente na estrutura administrativa da Casa.
"A medida tem como objetivo adequar a capacidade operacional ao crescimento das demandas internas de diferentes setores, como comissões parlamentares e áreas administrativas, assegurando suporte técnico e o regular funcionamento das atividades institucionais", diz a nota da Ales.
