Vereadores de Viana podem ter aumento de 50% no auxílio-alimentação
Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Viana podem ter um reajuste de 50% no auxílio-alimentação. Um projeto de lei protocolado na última quarta-feira (4) propõe elevar o valor mensal do benefício de R$ 530 para R$ 800, tanto para os servidores ativos quanto para os 13 parlamentares em exercício. A proposta começou a tramitar nesta segunda-feira (9), ao ser enviada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na justificativa, a Mesa Diretora argumenta que a mudança busca recompor o valor do auxílio diante da alta contínua dos custos de alimentação nos últimos anos, citando o impacto da inflação sobre o poder de compra. O texto reforça que o auxílio tem caráter indenizatório — ou seja, não integra salário nem é incorporado aos vencimentos — e sustenta que há previsão orçamentária e compatibilidade com as regras fiscais para bancar a despesa.
Depois de passar pela CCJ, o projeto segue o rito interno da Câmara e poderá ser colocado em votação em plenário, conforme a tramitação legislativa da Casa.
