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Veja como será o transporte de trabalhadores em cada setor essencial no ES

Entre este domingo (28) e o próximo, dia 4 de abril, o transporte público municipal e estadual (Transcol) não vai funcionar em todo o Espírito Santo

Vitória / Rede Gazeta
Publicado em 27/03/2021 às 15h24
Paralisação nos ônibus do Transcol no Terminal de Itacibá
Ônibus do Transcol vão rodar apenas para transporte de profissionais de saúde. Crédito: Fernando Madeira

Os sistemas públicos de transporte coletivo serão suspensos em todo o Espírito Santo entre este domingo (28) e o dia 4 de abril, sejam eles municipais ou estadual (Transcol). A paralisação é mais uma medida que visa diminuir a circulação de pessoas e a transmissão do novo coronavírus no Estado, ajudando assim a diminuir a pressão sobre o sistema de saúde.

Ficará permitido o funcionamento do  Transcol e do transporte coletivo dos municípios apenas para levar trabalhadores da saúde e para o atendimento de pessoas com deficiência que necessitem de locomoção para serviços de saúde.

O transporte será feito para profissionais de prestam serviços em hospitais públicos, privados e filantrópicos, além de unidades de saúde pública (postos de saúde e unidades de pronto atendimento). Os trabalhadores precisarão se identificar com crachá ou declaração da empresa, além de documento com foto. Veja as linhas especiais que vão funcionar para esse público.

O superintendente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), Manoel Carneiro, esclareceu que, no momento, não há orientação para as empresas do setor privado especificamente, pois o decreto estadual não faz diferenciação entre estabelecimentos públicos ou particulares. Entretanto, disse estar atento a eventuais mudanças.

Via de regra, os serviços essenciais não contemplados pelo esquema do governo devem se organizar para fazer o transporte dos próprios trabalhadores.

Segundo a Associação Capixaba de Supemercados (Acaps), a prioridade das empresas é manter o funcionamento integral do setor e o abastecimento da população com tranquilidade.

O presidente da entidade, Fábio Dalvi, explicou que a forma de realizar o transporte dos colaboradores ficará a cargo individual de cada empresa. “De certa forma, os estabelecimentos já tem um plano de contingência, que é o que usamos quando somos surpreendidos por greves por exemplo.”

No setor industrial, a orientação da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) também foi para que as empresas forneçam o transporte particular, e regular, aos seus empregados.

“É preciso que neste momento todos tenham a compreensão da gravidade desta situação. Até o momento, a quarentena não teve a adesão necessária para reduzir a pressão sobre o sistema de saúde, seja ele público, privado ou filantrópico. Toda a rede de saúde no Estado está no limite. E, diante disso, é preciso que todos observem com rigor as regras da quarentena”, observou a presidente da instituição, Cris Samorini.

Ela orientou também para que as empresas observem se ainda há trabalhadores em regime presencial, que podem ser colocados em home office, de modo a evitar a circulação de pessoas e reduzir as chances de contaminação.

Por meio de sua assessoria, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Espírito Santo (Sindipostos-ES) informou que os estabelecimentos vão viabilizar, individualmente ou por meio de parcerias com outros postos, o transporte de seus trabalhadores durante a interrupção do transporte público.

O superintendente regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias, observa que as empresas não são obrigadas a fornecer transporte nos casos em que há transporte público. Mas quando o serviço não está disponível, deve ser providenciado pelos empregadores.

"Cada caso é analisado. Mas, nessa situação, a empresa deve fornecer o transporte. Se o trabalhador mora longe e a empresa não providenciar outra alternativa para que ele chegue ao trabalho, e ainda assim exigir que trabalhe, o trabalhador pode denunciar à Superintendência do Trabalho ou ao Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive pela internet."

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) reforçou que nos estabelecimentos autorizados pelas autoridades sanitárias a funcionar, os empregadores e empregados devem encontrar de comum acordo uma forma de transporte seguro dos trabalhadores. "Nessa situação os ônus do deslocamento são de responsabilidade do empregador."

O órgão informou ainda que neste momento os atendimentos presenciais nas unidades de Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Colatina estão suspensos, ficando disponível apenas o atendimento virtual, pelos seguintes canais:

  • Internet: no endereço eletrônico www.prt17.mpt.mp.br, por meio do qual podem ser encaminhado(a)s ao MPT-ES denúncias de descumprimento de direitos trabalhistas, pedidos de mediação, requerimento de certidões, petições eletrônicas, bem como realizadas consultas processuais e protocolo de documentos.
  • Telefone fixo: (27) 2125-4500, disponível das 11:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira, através do qual poderão ser obtidas quaisquer informações relacionadas com a atividade do MPT.
  • Telefone celular: (27) 99257-2959 disponível das 20:00h às 8:00h, através do qual poderão ser encaminhadas denúncias e solicitações urgentes.

VEJA O QUE É ESSENCIAL E PODE FUNCIONAR ENTRE OS DIAS 28 DE MARÇO E 4 DE ABRIL

Comércio - apenas no varejo

  • Supermercados e hipermercados (não pode abrir aos domingos); 
  • Minimercados (não pode abrir aos domingos); 
  • Hortifrútis (não pode abrir aos domingos); 
  • Farmácia (poderá abrir todos os dias); 
  • Padaria e lojas de produtos alimentícios (não pode abrir aos domingos); 
  • Postos de combustíveis (podem funcionar todos os dias, exceto as lojas de conveniência, que estão proibidas de funcionar).

Serviços

  • Assistência à saúde (apenas hospitais, clínicas e consultórios médicos, odontológicos e de fisioterapia, laboratórios e farmacêuticas);
  • Cuidado com animais;
  • Data center;
  • Oficinas mecânicas;
  • Telecomunicações;
  • Transmissão de energia;
  • Serviços funerários;
  • Serviços postais;
  • Atividades de jornalismo;
  • Distribuição de água;
  • Limpeza urbana;
  • Hotéis e pousadas (com ocupação de até 30% de sua capacidade);
  • Locação de veículos.

Indústria

  • Fábricas e usinas
  • Construção civil

O QUE PODE FUNCIONAR COM RESTRIÇÃO

  • Restaurantes, lanchonetes e bares poderão funcionar com delivery. 
  • Fica proibido o serviço de drive-thru e take away (retire e leve) e qualquer atendimento presencial, mesmo com hora marcada.

O QUE ESTÁ PROIBIDO DE FUNCIONAR

  • Transporte público, rodoviário e ferroviário de passageiros;
  • Instituições de ensino públicas e privadas;
  • Bancos e lotéricas (com exceção do pagamento de auxílios emergenciais);
  • Comércio atacadista;
  • Atendimento presencial em concessionárias de serviço público (água, luz, etc.);
  • Quaisquer atividades de serviços e comércio que não estejam enquadradas como essenciais, como lojas de roupas, lojas de conveniência, salões de beleza, academias, lojas de material de construção, entre outros.

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