Passo a passo para o empreendedor pegar empréstimo de até R$ 5 mil no ES

Linha de microcrédito com garantia do Fundo de Aval, lançada no ano passado, foi reaberta em função do agravamento da pandemia

Diante do recrudescimento da pandemia do novo coronavírus e a necessidade de novas restrições às atividades, o governo estadual reabriu uma linha de crédito emergencial de até R$ 5 mil para ajudar os microempreendedores do Espírito Santo a sobreviverem à crise.

Os beneficiários, que contarão com garantia do Fundo de Aval do  Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo), terão até seis meses para começar a pagar e poderão dividir o empréstimo em até 24 parcelas sem juros.

Proprietários de vans escolares, cabeleireiros e motoristas de aplicativo, por exemplo, que estão registrados como microempreendedores individuais (MEIs), poderão solicitar o empréstimo. Para se ter ideia, atualmente, o Estado tem cerca de 281,8 mil MEIs, sendo que, do total, 60,8 mil formalizaram suas atividades no ano passado, segundo dados do Sebrae Espírito Santo.

Autônomos que contribuem com a Previdência Social, cuja receita bruta anual não ultrapasse R$ 81 mil, por exemplo, também poderão solicitar. Além destes grupos, a linha de microcrédito é destinada a cooperativas de agricultura familiar capixaba e associações de pequenos agricultores familiares, associações e colônias de pescadores, ou semelhantes, bem como ao sindicato de agricultores familiares, se financiável.

A solicitação do empréstimo deve ser feita por meio do site da Aderes, que dará continuidade ao processo junto ao Banestes, responsável por analisar a proposta e liberar o crédito, caso o empreendedor cumpra todos os requisitos.

Veja como solicitar:

MICROCRÉDITO EMERGENCIAL COVID-19

• Valor: até R$ 5 mil, conforme necessidade e perfil do cliente
• Quantidade máxima de parcelas: até 24 parcelas.
• Carência: até 6 meses para começar a pagar, sem cobrança de encargos.
• Taxa de juros: 0,0% ao ano
• Empréstimo com garantia do Fundo de Aval do Bandes.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

• Será preciso apresentar:
• Documento de identificação (CPF ou CNPJ);
  
• Certidão Negativa do Fisco estadual e federal (via CPF ou CNPJ);
  
• Para os autônomos, será obrigatória a apresentação de documento expedido por órgão municipal competente que comprove o cadastro do empreendedor como autônomo (Ex.: Certidão ou Cadastro de Autônomo ou Alvará de Funcionamento); ou sua guia de recolhimento previdenciário de autônomo;
• O MEI deverá apresentar suas certidões emitidas pelos órgãos fazendários competentes que comprovam a regularidade fiscal junto ao Fisco federal e estadual, tanto do CNPJ do MEI quanto do CPF do titular.

Além disso, caso o empreendedor tenha conta Banestes, é preciso estar adimplente (sem pendências) com suas obrigações e não ter atraso superior a 60 dias nos últimos 12 meses junto ao banco.  Caso não seja correntista da instituição, uma conta será aberta durante o processo de contratação do financiamento.

COMO SOLICITAR O EMPRÉSTIMO

O financiamento deverá ser solicitado junto à Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES), por meio de cadastro online. Se você atende todos os critérios, basta clicar aqui para se cadastrar, através do ícone "Solicitar o Crédito".

Após o cadastro, um agente de crédito do seu município entrará em contato para realizar o atendimento e encaminhar a proposta de financiamento para análise no Banestes. 

Será feita análise cadastral e de crédito, e, se aprovado, o beneficiário será chamado para contratar a operação na agência do Banestes do seu município.

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