Gasoduto, BR 262 e Rio Doce: projetos devem gerar 11,5 mil empregos no ES

Propostas estão entre as que devem gerar investimento de R$ 56 bilhões. Governos do Espírito Santo e de Minas Gerais apresentaram plano estratégico nesta segunda-feira (17). Veja lista de projetos

Os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, juntamente das federações das indústrias Findes e Fiemg, listaram uma série de projetos prioritários para ambos os Estados, que devem ganhar impulso e atenção nos próximos meses. São obras de infraestrutura, concessões, parcerias publico-privadas e mudanças na regulação que devem atrair até R$ 56 bilhões em investimentos para a região.

A carteira de projetos foi divulgada nesta segunda-feira (17) durante o lançamento do Plano Estratégico Minas Gerais-Espírito Santo, em Belo Horizonte. Só no Estado capixaba, a estimativa é os projetos ajudem a criar 11,5 mil postos de trabalho nos próximos anos.

Na lista, há desde a duplicação das BRs 262 e 381, considerado o principal projeto, até investimentos em saneamento na Bacia do Rio Doce. Os projetos foram divididos em 4 eixos: infraestrutura e logística, negócios de óleo e gás, desenvolvimento do Vale do Rio Doce e Segurança Jurídica em Transações Interestaduais.

Os Estados se comprometeram a atuar de forma conjunta pelos projetos, através da bancadas federais e governos, junto ao Congresso Nacional e governo federal. Veja a lista:

INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

•  Concessão e duplicação das BRs 381 e 262 (com realização do leilão em 2020 e o governo federal assumindo a obrigação de fazer ele mesmo pontes e viadutos).
• Renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas e implantação da EF-118 (com a Vale sendo responsável por construir o trecho até Ubu e o restante do traçado entrar na carteira do PPI).
  
• Negociações para ampliação do transporte de carga para terceiros não ligados a mineração de no mínimo 10% do total a partir do quinto ano do contrato da ferrovia capixaba.
  
• Aprovação do Projeto de Lei 261 que facilita a implantação de novos trechos e de estações de consolidação e transbordo de carga.
  
• Implantação da Estrada de Ferro 354, indo da EF-118 (RJ) a Luizlândia do Oeste (MG).
  
• Construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre, com renovação da concessão, implantação de variante de Ibiá a Sete Lagoas e inserção da obra do contorno como contrapartida da concessionária para a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
  
• Desestatização da Codesa, com investimentos privados da ordem de R$ 1 bilhão que dobrem a capacidade do Porto de Vitória.

NEGÓCIOS DE ÓLEO E GÁS

• Trabalho conjunto das bancadas federais para aprovação do PL 6407, dando segurança jurídica para o novo mercado de gás.
  
• Autorização para a construção de novo gasoduto de escoamento do gás pela Rota 6A, da porção capixaba da Bacia de Campos até o Porto Central, em Presidente Kennedy.
  
• Incentivo aos produtores de gás para implantação de nova Unidade de Processsamento de Gás Natural (UPGN) no ES.
  
• Construção de gasoduto de transporte do Porto Central até Belo Horizonte, com 480 quilômetros de extensão.
  

DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO DOCE

• Elaboração de um Plano Estratégico de Desenvolvimento da Bacia do Rio Doce detalhando as vocações de cada município, os projetos e os recursos necessários ao seu desenvolvimento, incluindo uma hidrovia.
  
• Reunião de esforços junto ao governo federal e às bancadas para aprovação e regulamentação do novo regramento para as parcerias público-privadas (PPPs).
  
• Estabelecimento de meta para concessão em PPPs dos serviços de tratamento de esgoto em toda a bacia do rio.
  
• Celebração de convênios para alinhar ações que permitam recuperar nascentes e revitalizar afluentes da Bacia do Rio Doce, paralelamente ao saneamento do rio.
  
• Estabelecimento de meta de recuperação de 120 mil hectares no ES e de 425 mil hectares em MG até 2025 por meio de ações de restauração e conservação da vegetação nativa do Vale do Rio Doce.
  

SEGURANÇA JURÍDICA E TRANSAÇÕES INTERESTADUAIS

• Estabelecimento de convênios entre os Fiscos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
  
• Redução das obrigações acessórias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.
  
• Nivelamento e convalidação dos incentivos às operações logísticas e à indústria.
  
• Dar ciência às Federações acerca dos benefícios concedidos pelo outro estado e depositados junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
  
• Criação de mecanismo de transferência de créditos acumulados entre os contribuintes dos estados de Minas Gerais e Espirito Santo.
  
• Instituição, por meio de convênio, de hipóteses de diferimento do ICMS nas operações interestaduais entre Minas Gerais e Espírito Santo.
  

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