ES quer reduzir imposto do gás para atrair novas indústrias

Enquanto "choque de energia barata" prometido pelo governo federal não acontece, Estado quer caminhar de forma independente para se tornar mais competitivo

Esperar pelo “choque de energia barata” da Nova Lei do Gás, do governo federal, não está nos planos do executivo estadual. O governo do Espírito Santo anunciou nesta quinta-feira (26) que quer reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural.

O percentual ainda não está definido, pois o projeto ainda está em fase inicial. Entretanto, a medida pode colocar o Estado alguns passos mais perto da atração de investimentos e criação de empregos decorrente das atividades do setor.

Foi o que explicou à reportagem de A Gazeta o subsecretário da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira de Souza, após o lançamento do Plano Espírito Santo - Convivência Consciente, o programa de retomada da economia capixaba que prevê mais de R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de emprego em projetos iniciados até 2022.

O plano conta com sete eixos estruturais, incluindo o de medidas tributárias, que contempla a redução do ICMS para o gás natural, entre outras frentes. As medidas também englobam a transferência de créditos de ICMS para terceiros, que beneficia empresas exportadoras; bem como as alterações na legislação do Repetro e a redução de ICMS do bunker para cabotagem – estas já anunciadas pelo governo do Estado anteriormente.

“A redução do ICMS para o gás natural, particularmente, é nova. É algo que estávamos estudando há algum tempo, para tornar o Estado mais competitivo em relação aos seus vizinhos. A ideia é que, por meio de uma política ampla de redução do imposto, consigamos atrair investimentos de empresas que utilizam o gás natural como fonte de energia”, explicou o subsecretário.

Empresas de cerâmica, vidro, siderurgia, petroquímica, entre outras, tendem a ser as mais beneficiadas e atraídas para o Estado. A redução do tributo poderia ajudar a viabilizar inclusive a planta de HBI da Vale, em Anchieta, no Sul capixaba.

Há anos a mineradora tem interesse em tocar o projeto, mas o elevado custo do gás natural no país trava o investimento. No Brasil, o preço desse combustível chega a ser três vezes superior do que o negociado internacionalmente.

A previsão era de que novos investimentos pudessem sair do papel com o barateamento do insumo, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, a nova lei do gás está travada no Congresso, aguardando a análise do Senado.

Além de atrair novas empresas ou mesmo possibilitar a expansão das atividades industriais, o projeto em estudo pelo governo estadual também visa interiorizar o uso do gás, incentivando a troca do óleo pela fonte de energia limpa.

“São os eixos que estamos estudando. A ideia é usar uma fonte energética menos poluente e incentivar o consumo. Hoje, nós produzimos mais gás do que consumimos no Estado.”

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