Publicado em 26 de novembro de 2020 às 10:57
Um projeto robusto para ativar a economia do Espírito Santo prevê R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de empregos. Chamado de Plano Espírito Santo - Convivência Consciente foi lançado na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador, Renato Casagrande (PSB). O pacotão prevê o início dessas obras até 2022.>
O anúncio ocorreu em evento no Álvares Cabral, em Vitória. O projeto pretende implementar um programa de retomada da economia capixaba com o objetivo de adotar ações que contribuam para o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus e que estimulem o dinamismo econômico local. >
Durante o lançamento do programa, o governador observou que o momento pede clareza em relação aos próximos passos, e frisou que a pandemia, que já se estende há quase nove meses, deve continuar ainda durante boa parte, se não todo o ano de 2021. >
Renato Casagrande
Governador do Espírito SantoO valor do pacote foi antecipado pela colunista de Economia de A Gazeta, Beatriz Seixas. Em julho, reportagem de A Gazeta já havia mostrado com exclusividade que o Estado, em conjunto com Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), trabalhava no plano para criar 100 mil empregos nos próximos dois anos.>
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Essas oportunidades serão criadas gradualmente, na medida em que os investimentos forem saindo do papel. O governo do Estado, por exemplo, vai investir R$ 8 bilhões em obras nas rodovias, infraestrutura rural, e também nas áreas de saúde e educação, entre outras.>
O governo federal, por sua vez, vai aplicar mais de R$ 1,3 bilhão em projetos diversos, como o Contorno do Mestre Álvaro em andamento , e as obras da BR-447.>
Outros R$ 23,5 bilhões serão aplicados pela iniciativa privada. Os recursos serão direcionados em atividades como a duplicação da BR-101; na possível duplicação da BR-262; em investimentos na área portuária, como o anunciado pela Log-In, no Terminal Portuário de Vila Velha (TVV). >
Também estão incluídos nessa conta os investimentos por parte das indústrias, conforme destacou a presidente da Findes, Cris Samorini. "Mesmo em meio à pandemia, não paramos. Tivemos vários anúncios importantes. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogres está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias.">
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, observou que o plano foi construído por várias mãos além da Findes, ES em Ação e Sebrae estiveram envolvidos na elaboração , e destacou que a necessidade de convivência com a pandemia ainda é um desafio, principalmente diante do desalinhamento com o governo federal em relação à vacina. >
Entretanto, o secretário frisou que o Estado tem um bom ambiente de negócios e, mesmo em meio à crise, as contas continuam equilibradas, o que contribui para que a atração e consolidação dos investimentos.>
Entendemos que o momento é de uma retomada mais forte. A gente já pode ver, de forma global, a expectativa de retomada econômica. Você vê a China e outros países retomando as aquisições do Brasil, por exemplo, principalmente quando a gente olha para a situação das commodities. Mas quanto antes a gente conseguir imunizar a população, mais rápido vamos conseguir realizar esses investimentos.>
No evento, o Estado também assinou o decreto que regulamenta o Fundo Soberano, poupança que o governo está criando com recursos de royalties do petróleo. Parte do dinheiro será mantida numa reserva para gerações futuras e outra parte será usada para tornar o fundo sócio de empresas que estão vindo para o território capixaba ou que estão ampliando suas operações para outras Unidades da Federação. >
O programa também prevê medidas tributárias, como transferência de créditos de ICMS para terceiros, alterações na legislação do Repetro, redução de tributos sobre o combustível bunker (navio) para cabotagem e diminuição dos imposto estadual para o gás.>
Outra ação do programa inclui medida de desburocratização para dar agilidade na liberação de investimentos com a formação de um ambiente de negócios mais propícios aos novos projetos empresariais. Serão realizadas ações de licenciamento e fiscalização digital e oferecido ainda licença ambiental simplificada, pela internet.>
O pacotão ainda inclui o programa Gerar, que tem a intenção de focar na produção de energias renováveis, como eólica e solar. Uma outra frente será a criação do corredor da inovação. A ideia é ainda atrair empresas que atuam na área de tecnologia.>
Nas áreas de geração de emprego e renda, a intenção é criar novas conexões para abrir de oportunidades com o estabelecimento de fornecedores em rede, ampliação do programa Qualificar ES, além de incentivar compras públicas dentro do Estado. O governo também vai criar uma Agência Itinerante do Trabalho, conforme antecipou A Gazeta.>
Obras de saneamento
O novo marco legal estipula metas para universalização dos serviços de água e esgoto e abre o setor para maior participação da iniciativa privada. No Estado, os investimentos podem chegar a R$ 9 bilhões nos próximos anos.
Abertura do setor de petróleo e gás
A saída da Petrobras dos campos terrestres e de águas rasas vai permitir a pequenos e médios operadores privados entrarem no setor e investirem para ampliação da produção. A nova lei do gás, estimulando a competição e, assim, a redução no preço da molécula, também deve atrair investimentos para o Estado, que é hoje o quarto maior produtor do país.
Concessão e duplicação da BR 262
Proposta deve ser encaminhada pelo governo federal ao Tribunal de Contas da União. São estimados investimentos da ordem de R$ 9 bilhões em 30 anos, sendo cerca de R$ 120 milhões nos dois primeiros anos.
Nova ferrovia no ES e em MG
Ferrovia EF 118 prevê ligar Cariacica a Anchieta. Essa é uma contrapartida da Vale na renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Projeto do contorno ferroviário da Serra do Tigre, em MG, também deve ajudar o Espírito Santo a ampliar a exportação de grãos vindos da região central por trilhos.
Desestatização da Codesa
São estimados investimentos da ordem de R$ 1 bilhão com a gestão privada do Porto de Vitória e do terminal de Barra do Riacho (foto) ao longo de 35 anos. O leilão está marcado para o final de 2021.
Portos privados
Os portos da Imetame, em Aracruz, e Central, em Presidente Kennedy, devem ter as obras iniciadas nos próximos meses. Houve também a renovação do contrato de arrendamento do Terminal de Vila Velha (TVV) com a Login (foto), que vai permitir mais investimentos para expansão das operações.
Volta da Samarco
A mineradora confirmou que vai retomar a operação em Anchieta em dezembro, religando uma das suas quatro usinas de pelotização e operando com 26% da capacidade nos primeiros anos.
Investimentos da Suzano
A Suzano mantém em seu cronograma grandes investimentos no Estado, como a fábrica de papel tissue em Cachoeiro de Itapemirim, ampliação da unidade de Aracruz, e plantio de eucaliptos. Os projetos somam quase R$ 1 bilhão em investimentos.
Outros projetos privados menores
Desde o fim do ano passado, empresas vêm anunciando investimentos em várias regiões do Estado. A Brinox construirá uma fábrica em Linhares, assim como a Britânia. A Laticínios Porto Alegre terá unidade em Rio Novo do Sul e a fábrica de chocolates Hershey's vai instalar um centro de distribuição na Serra, cidade onde a Biancogres também pretende expandir seu parque industrial.
Obras estaduais
O governo do Estado deve acelerar obras em andamento e retomar projetos em stand-by com recursos do Fundo de Infraestrutura. Rodovias estaduais, a construção do Aeroporto de Linhares (foto), os projetos para o Portal do Príncipe e ampliação de pistas da Terceira Ponte estão nessa lista.
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