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Um projeto robusto para ativar a economia do Espírito Santo prevê R$ 32 bilhões em investimentos e a criação de 100 mil vagas de empregos. Chamado de Plano Espírito Santo - Convivência Consciente foi lançado na manhã desta quinta-feira (26) pelo governador, Renato Casagrande (PSB). O pacotão prevê o início dessas obras até 2022.
O anúncio ocorreu em evento no Álvares Cabral, em Vitória. O projeto pretende implementar um programa de retomada da economia capixaba com o objetivo de adotar ações que contribuam para o enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus e que estimulem o dinamismo econômico local.
Durante o lançamento do programa, o governador observou que o momento pede clareza em relação aos próximos passos, e frisou que a pandemia, que já se estende há quase nove meses, deve continuar ainda durante boa parte, se não todo o ano de 2021.
O valor do pacote foi antecipado pela colunista de Economia de A Gazeta, Beatriz Seixas. Em julho, reportagem de A Gazeta já havia mostrado com exclusividade que o Estado, em conjunto com Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), trabalhava no plano para criar 100 mil empregos nos próximos dois anos.
Essas oportunidades serão criadas gradualmente, na medida em que os investimentos forem saindo do papel. O governo do Estado, por exemplo, vai investir R$ 8 bilhões em obras nas rodovias, infraestrutura rural, e também nas áreas de saúde e educação, entre outras.
O governo federal, por sua vez, vai aplicar mais de R$ 1,3 bilhão em projetos diversos, como o Contorno do Mestre Álvaro em andamento , e as obras da BR-447.
Outros R$ 23,5 bilhões serão aplicados pela iniciativa privada. Os recursos serão direcionados em atividades como a duplicação da BR-101; na possível duplicação da BR-262; em investimentos na área portuária, como o anunciado pela Log-In, no Terminal Portuário de Vila Velha (TVV).
Também estão incluídos nessa conta os investimentos por parte das indústrias, conforme destacou a presidente da Findes, Cris Samorini. "Mesmo em meio à pandemia, não paramos. Tivemos vários anúncios importantes. A Garoto anunciou em setembro que vai investir R$ 200 milhões na expansão e modernização da unidade de Vila Velha. A Café Cacique está investindo R$ 240 milhões em Linhares. A Biancogres está investindo R$ 150 milhões na Serra. Temos o Porto da Imetame e a retomada da Samarco. Agora, precisamos de investimentos em infraestrutura, nas BRs 262 e 101, e em ferrovias."
O secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, observou que o plano foi construído por várias mãos além da Findes, ES em Ação e Sebrae estiveram envolvidos na elaboração , e destacou que a necessidade de convivência com a pandemia ainda é um desafio, principalmente diante do desalinhamento com o governo federal em relação à vacina.
Entretanto, o secretário frisou que o Estado tem um bom ambiente de negócios e, mesmo em meio à crise, as contas continuam equilibradas, o que contribui para que a atração e consolidação dos investimentos.
Entendemos que o momento é de uma retomada mais forte. A gente já pode ver, de forma global, a expectativa de retomada econômica. Você vê a China e outros países retomando as aquisições do Brasil, por exemplo, principalmente quando a gente olha para a situação das commodities. Mas quanto antes a gente conseguir imunizar a população, mais rápido vamos conseguir realizar esses investimentos.
No evento, o Estado também assinou o decreto que regulamenta o Fundo Soberano, poupança que o governo está criando com recursos de royalties do petróleo. Parte do dinheiro será mantida numa reserva para gerações futuras e outra parte será usada para tornar o fundo sócio de empresas que estão vindo para o território capixaba ou que estão ampliando suas operações para outras Unidades da Federação.
O programa também prevê medidas tributárias, como transferência de créditos de ICMS para terceiros, alterações na legislação do Repetro, redução de tributos sobre o combustível bunker (navio) para cabotagem e diminuição dos imposto estadual para o gás.
Outra ação do programa inclui medida de desburocratização para dar agilidade na liberação de investimentos com a formação de um ambiente de negócios mais propícios aos novos projetos empresariais. Serão realizadas ações de licenciamento e fiscalização digital e oferecido ainda licença ambiental simplificada, pela internet.
O pacotão ainda inclui o programa Gerar, que tem a intenção de focar na produção de energias renováveis, como eólica e solar. Uma outra frente será a criação do corredor da inovação. A ideia é ainda atrair empresas que atuam na área de tecnologia.
Nas áreas de geração de emprego e renda, a intenção é criar novas conexões para abrir de oportunidades com o estabelecimento de fornecedores em rede, ampliação do programa Qualificar ES, além de incentivar compras públicas dentro do Estado. O governo também vai criar uma Agência Itinerante do Trabalho, conforme antecipou A Gazeta.
O novo marco legal estipula metas para universalização dos serviços de água e esgoto e abre o setor para maior participação da iniciativa privada. No Estado, os investimentos podem chegar a R$ 9 bilhões nos próximos anos.
A saída da Petrobras dos campos terrestres e de águas rasas vai permitir a pequenos e médios operadores privados entrarem no setor e investirem para ampliação da produção. A nova lei do gás, estimulando a competição e, assim, a redução no preço da molécula, também deve atrair investimentos para o Estado, que é hoje o quarto maior produtor do país.
Proposta deve ser encaminhada pelo governo federal ao Tribunal de Contas da União. São estimados investimentos da ordem de R$ 9 bilhões em 30 anos, sendo cerca de R$ 120 milhões nos dois primeiros anos.
Ferrovia EF 118 prevê ligar Cariacica a Anchieta. Essa é uma contrapartida da Vale na renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas. Projeto do contorno ferroviário da Serra do Tigre, em MG, também deve ajudar o Espírito Santo a ampliar a exportação de grãos vindos da região central por trilhos.
São estimados investimentos da ordem de R$ 1 bilhão com a gestão privada do Porto de Vitória e do terminal de Barra do Riacho (foto) ao longo de 35 anos. O leilão está marcado para o final de 2021.
Os portos da Imetame, em Aracruz, e Central, em Presidente Kennedy, devem ter as obras iniciadas nos próximos meses. Houve também a renovação do contrato de arrendamento do Terminal de Vila Velha (TVV) com a Login (foto), que vai permitir mais investimentos para expansão das operações.
A mineradora confirmou que vai retomar a operação em Anchieta em dezembro, religando uma das suas quatro usinas de pelotização e operando com 26% da capacidade nos primeiros anos.
A Suzano mantém em seu cronograma grandes investimentos no Estado, como a fábrica de papel tissue em Cachoeiro de Itapemirim, ampliação da unidade de Aracruz, e plantio de eucaliptos. Os projetos somam quase R$ 1 bilhão em investimentos.
Desde o fim do ano passado, empresas vêm anunciando investimentos em várias regiões do Estado. A Brinox construirá uma fábrica em Linhares, assim como a Britânia. A Laticínios Porto Alegre terá unidade em Rio Novo do Sul e a fábrica de chocolates Hershey's vai instalar um centro de distribuição na Serra, cidade onde a Biancogres também pretende expandir seu parque industrial.
O governo do Estado deve acelerar obras em andamento e retomar projetos em stand-by com recursos do Fundo de Infraestrutura. Rodovias estaduais, a construção do Aeroporto de Linhares (foto), os projetos para o Portal do Príncipe e ampliação de pistas da Terceira Ponte estão nessa lista.
Atualização
Esta reportagem foi publicada com as informações iniciais do Plano Espírito Santo e está sendo atualizada com novos dados do programa.
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