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Programa reduz imposto para quem produzir energia renovável no ES

Entre as medidas previstas estão a ampliação da margem de isenção fiscal de ICMS para atividades de microgeração de energia e licenciamento ambiental facilitado

Publicado em 26/11/2020 às 17h00
Atualizado em 26/11/2020 às 23h38
Torres de geração de energia eólica no mar
Torres de geração de energia eólica no mar. Crédito: Pexels

Entre investimentos que vão ajudar a impulsionar a economia do Estado, com atração de investimentos, criação de emprego e renda, o governo do Espírito Santo anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), a criação do programa Gerar, que tem como objetivo estimular projetos de fontes de energias renováveis, como eólica e solar, e atrair investidores interessados em injetar recursos na área.

A criação do programa voltado para o setor energético já havia sido antecipada pela colunista de A Gazeta, Beatriz Seixas, em outubro. Entretanto, até então, não havia muitos detalhes. À época, a Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) confirmou somente que o projeto estava no radar do governo.

Ao anunciar a oficialização do projeto – que será enviado em breve à Assembleia Legislativa (Ales) –, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Marcos Kneip, declarou que o programa surge em meio à observação de mudanças da matriz energética ao redor do mundo, e explicou que, entre as medidas previstas estão:

  • a ampliação da isenção fiscal de ICMS para atividades de microgeração de energia, passando de 1 megawatt para até 5 megawatts;
  • licenciamento ambiental simplificado, feito pela internet;
  • e a ligação das novas conexões à rede da EDP.

“Nós já fizemos um alinhamento com a empresa. Essas questões já foram problemas em outros Estados, e analisamos tudo de bom e de ruim que foi feito, para poder aplicar um programa que tenha uma eficiência melhor e consiga ficar de pé mais rápido, atraindo novos investidores.”

Ele observa que também serão colocadas regras para inovação e desenvolvimento do mercado de energia eólica offshore no Espírito Santo. “A (energia) eólica offshore ainda está sendo regulamentada pelo governo federal, mas, quando ela for regulamentada, já teremos a previsão no nosso projeto, e será possível fazer a adequação por meio de decreto.”

A geração de energia renovável já está no radar de empresas privadas. Conforme A Gazeta noticiou em outubro, a petroleira norueguesa Equinor (antiga Statoil), que já tem blocos de exploração de petróleo no Estado, pretende usar o mar capixaba também para gerar energia limpa, a partir de ventos, na região de Itapemirim, no Litoral Sul.

A Equinor está licenciando um parque eólico offshore (no mar) no Estado e outro no Norte do Rio de Janeiro, com capacidade de 2 gigawatts (GW) cada, totalizando 4 GW

Para se ter ideia do tamanho do empreendimento, a energia gerada pelas turbinas (aerogeradores) nos dois parques seria suficiente para abastecer todas as residências do Espírito Santo e ainda sobrar. Em todo o ano passado, a energia gerada a partir de ventos teve cerca de 6 GW instalados no país.

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