ES será o mais beneficiado por incentivo à cabotagem, diz governo federal

O Espírito Santo será o Estado mais beneficiado pelos projetos de modernização e de ampliação no incentivo à cabotagem. A declaração foi feita pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, durante lançamento estadual do programa nacional de mobilização de emprego e produtividade, chamado de Mobiliza Brasil, nesta sexta-feira (16). 

"Acho que será o mais beneficiado, porque está em posição estratégica e tem uma proporção de costa em relação ao território que é a maior do Brasil, então vai ser muito beneficiado", afirmou. O projeto tem parceria com a Federação das Indústrias do Espírito  Santo (Findes).

Há um mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto de lei que muda regras de navegação de cabotagem, com o objetivo de modernizar e aumentar o total de carga movimentada pelo setor. Segundo o governo federal, a meta é aumentar nos próximos três anos a marca de 1,2 milhão de contêineres transportados anualmente para 2 milhões, além de elevar a oferta de embarcações em 40%.

A cabotagem é a navegação costeira entre portos brasileiros. O projeto de ampliação dessa atividade foi batizado de BR do Mar.

O Espírito Santo, principalmente a baía de Vitória, tem vocação para a cabotagem. Isso porque a largura e profundidade não permitem que navios maiores, aqueles usados para exportação, entrem no porto. A cabotagem, em geral, é feita em embarcações menores.

O governo do Estado também pretende investir nessa atividade. Em agosto, o Executivo estadual enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa propondo a redução de 17% para 12% da alíquota de ICMS para combustível de navio, chamado de bunker. Se aprovada, o produto comercializado no Estado será o mais barato do país.

Na reunião com a Findes, o secretário destacou em linhas gerais os princípios do programa de mobilização pelo emprego e produtividade.  "Quem gera emprego não é o governo. Quem gera emprego é o setor privado. Queremos retirar obstáculos para que a atividade privada floresça", disse.

Alguns pontos citados foram projetos de capacitação de mão de obra para atender às necessidades de uma indústria mais moderna, simplificação na obtenção de licenças e alvarás, modernização de códigos de obras, entre outros.

"O Brasil tem um dos maiores períodos para conseguir um alvará do mundo. Como um país com milhões de desempregados pode criar tanto obstáculo para a criação de emprego? Estamos trabalhando tanto do ponto de vista local quanto nacional, e esse é o propósito dessa mobilização: chamar empresários, entidades representativas, bancadas políticas, prefeitos, e dar apoio", diz.

Ainda no evento, o secretário especial do Ministério da Economia anunciou que fará no Espírito Santo o lançamento de um programa nacional de fomento ao empreendedorismo feminino. Ele não deu detalhes sobre quais serão as ações.

"Vamos promover apoio técnico e crédito, mas não vou dar mais detalhes. A participação das mulheres enquanto empreendedoras ainda é pequena, tanto no Brasil quanto fora", afirmou.