ES é aposta do governo federal em projeto que estimula a cabotagem

O Espírito Santo é há anos reconhecido pela sua vocação portuária. Ainda que o setor conviva com gargalos históricos, ele tem grande expressão, especialmente nas atividades ligadas ao comércio exterior.

Nas operações internas, com a chamada cabotagem - navegação entre portos de um mesmo país -, o Estado ainda apresenta um desempenho tímido, assim como o restante do Brasil, que desperdiça oportunidades ao não utilizar de forma mais intensa esse modal logístico.

Essa lógica, entretanto, deve passar por uma grande transformação. Pelo menos é isso o que propõe o governo federal, que deverá apresentar ainda neste mês, ao Congresso Nacional, uma proposta para impulsionar a cabotagem no país.

Denominado de BR do Mar, esse projeto tem tudo para favorecer o Espírito Santo, na avaliação do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni.

Nesta semana, durante uma live com o ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, e com o deputado federal Evair de Melo, Piloni afirmou que a cabotagem mais pujante trará muitas oportunidades para o Espírito Santo.

Piloni explica que o modal representa apenas 11% na matriz logística brasileira, sendo que cerca de 70% dele é proveniente da movimentação de petróleo e combustíveis da cadeia da Petrobras. “Então, estamos falando que só de 3% a 4% da matriz logística é cabotagem ‘puro sangue’. Por isso, nosso objetivo é potencializar essa alternativa de transporte.”

Para fazer isso, o governo trabalha com quatro pilares. O primeiro deles é o da liberdade de afretamento de embarcações, que, de acordo com o secretário, começou a ser desenvolvido ainda no ano passado, quando o governo conseguiu reduzir o imposto de importação de 14% para zero. “Isso traz uma possibilidade de que a gente tenha aumento da frota de embarcações e, com o aumento da frota, a gente tem potencial de reduzir os custos da cabotagem.”

O segundo pilar é uma flexibilização do afretamento de embarcações estrangeiras, proposta que virá por meio do projeto de lei que será apresentado. Dessa forma, empresas poderão ter frota para prestar o serviço sem ter que adquirir a embarcação, que hoje custa de US$ 30 milhões a US$ 40 milhões.

A terceira frente é trabalhar na redução do imposto do ICMS sobre o bunker, que é o combustível utilizado. Piloni pondera que as embarcações da cabotagem têm o bunker como seu custo principal, algo em torno de 50% das despesas operacionais e que, por isso, o governo federal vem conversando com os Estados sobre uma possível redução do imposto.

“Do ponto de vista da geração de impacto para o caixa dos Estados, estamos falando de algo como 0,3% a 0,4% da arrecadação de ICMS. É algo totalmente irrisório. Por outro lado, se você tem esse incentivo, você gera potencial de aumento de arrecadação. O governador (Casagrande) já se mostrou bastante interessado nessa discussão, e o governo do ES está na vanguarda junto com outros entes nesse debate do bunker da navegação.”

Por fim, é preciso desburocratizar a operação da cabotagem que, na visão de Piloni, ainda enfrenta procedimentos equivalentes aos exigidos nas atividades de longo curso, do comércio exterior.

Não é de hoje que os quase 7.500 quilômetros de litoral brasileiro estão livres para receber essa atividade. Entra governo e sai governo e a cabotagem é apontada como uma solução logística. De fato é. Pode representar mais agilidade no transporte de cargas, menos custos, redução de acidentes nas estradas e até a menor emissão de poluentes atmosféricos. Mas há anos ela continua empacada. Há um mar de oportunidades a ser explorado, a expectativa é que, desta vez, a proposta do governo federal não seja só como uma onda.