ASSINE
Autor(a) Convidado(a)

Com incentivos adequados, a cabotagem pode acelerar a economia

Há muitas vantagens neste tipo de transporte, como a rapidez, a competitividade, o baixo custo, a baixa emissão de poluentes e a menor ocorrência de acidentes

Publicado em 15/03/2020 às 05h00
Atualizado em 15/03/2020 às 05h00
Vista aérea do Porto de Vitória: navegação entre portos sem perder a costa de vista. Crédito: Codesa/Divulgação
Vista aérea do Porto de Vitória: navegação entre portos sem perder a costa de vista. Crédito: Codesa/Divulgação

Cabotagem é como se chama a navegação costeira entre portos marítimos. O termo deriva-se do sobrenome de Sebastião Caboto, um navegador veneziano do século XVI que explorou o Rio Prata em busca da Serra da Prata. A nossa geografia fez com que esse modal fosse uma das primeiras atividades econômicas do país.

Há muitas vantagens neste tipo de transporte, como a rapidez, a competitividade, o baixo custo, a baixa emissão de poluentes e a menor ocorrência de acidentes. A redução de custos em relação ao transporte rodoviário pode chegar a 20%. Para uma mesma distância, um navio emite pelo menos 4 vezes menos carbono por tonelada transportada do que um caminhão, além de aliviar o congestionamento das rodovias.

No entanto, embora pareça natural que a utilização da navegação de cabotagem seja relevante no Brasil para o transporte de cargas, tanto pela concentração da atividade econômica próxima à costa, quanto pela grande extensão do litoral brasileiro – aproximadamente 7.400 quilômetros –, não é isso que ocorre.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o transporte de contêineres por cabotagem cresceu timidamente devido à greve dos caminhoneiros de meados do ano passado. Enquanto o Japão transporta 44% das cargas por cabotagem, a União Europeia 32% e a China 31%, nós transportamos somente 11%.

Os principais entraves que devem ser superados para o desenvolvimento da cabotagem no Brasil são a burocracia e a alta carga tributária para combustível e importação de navios. O programa de incentivo à cabotagem, conhecido como “BR do Mar”, pretende facilitar o afretamento de navios no mercado internacional para permitir o aumento da frota de cabotagem, gerando mais competitividade no setor. O programa deverá gerar um projeto de lei, que, se aprovado, vai simplificar os processos burocráticos nos portos com relação às cargas que circulam apenas dentro do país.

Esperamos que o governo federal envie esse projeto de lei o mais rápido possível para a Câmara dos Deputados. A nossa bancada federal precisa estar atenta a esse importante tema, para apoiá-lo. No plano estadual, o desafio necessário é a exoneração do ICMS sobre o “bunker”, o combustível dos navios, a exemplo do que foi feito com o combustível da aviação. Temos de colocar urgentemente toda essa infraestrutura para funcionar, a fim de reduzir os custos logísticos e aumentar a competitividade.

*O autor é presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes)

A Gazeta integra o

Saiba mais

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.