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Desempregada desde o ano passado, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, 31 anos, teve o pedido do auxílio emergencial negado por ter dois empregos em aberto, segundo a Carteira de Trabalho Digital. Em um dos contratos, a capixaba ocupa o cargo de 'presidente da República' pela Secretaria de Estado de Educação (Sedu). O outro vínculo que está a impedindo de contar com a ajuda federal é de auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha.
O problema enfrentado pela moradora da Região da Grande Terra Vermelha é apenas um entre muitos casos semelhantes de pessoas que estão sem trabalho e sem assistência neste período de pandemia do novo coronavírus. Erro na base de dados usada pela Dataprev para dizer quem deve ou não ser contemplado pelo benefício do governo está deixando vários profissionais fora do programa de transferência de R$ 600 a R$ 1.800.
Cursando Gestão em Recursos Humanos, a Adeyula teve seu contrato encerrado com a Sedu em agosto de 2019. Lá ela trabalhava como cuidadora infantil. Antes, ela atuava como auxiliar de secretaria pela Prefeitura de Vila Velha. Apesar de o vínculo ter sido interrompido, a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), uma das bases usadas na análise do auxílio emergencial, diz que ela permanece como servidora municipal.
Para tentar resolver a situação, ela entrou em contato com os Recursos Humanos (RH) da prefeitura, mas ninguém atendeu. Tentou falar com a ouvidoria, que aconselhou a procurar o RH. Ela também tentou falar com a Sedu para entender porque o cargo dela na carteira de trabalho está "presidente da República", mas ninguém atendeu.
Na casa da Adeyula, apenas o marido está empregado. Com o salário dele são pagas as despesas de da família, composta pelo casal e pelos dois filhos pequenos. Segundo ela, o esposo teve o salário reduzido por conta do coronavírus, o que agravou a necessidade do auxílio emergencial.
Adeyula conta ainda que o problema não é exclusivo dela. Outras pessoas estão tendo a mesma dificuldade porque não foi dado baixa na admissão delas. "Temos um grupo no Whatsapp com pelo menos sete pessoas que estão na mesma situação que a minha. Elas trabalhavam, foram exoneradas, mas na Rais continuam como se estivessem trabalhando", explica.
Em outro município da Grande Vitória, a história se repete. Na Serra, uma ex-funcionária, que pediu para não ser identificada, depois de ter o cadastro no auxílio emergencial do governo federal negado descobriu que ainda estava com vínculo empregatício ativo na Rais.
Ela conta ainda que procurou o RH da prefeitura e foi informada que o setor pediu orientação a Superintendência do Trabalho do Ministério da Economia. Tentou conseguir o protocolo de dispensa, mas foi informada que não seria possível.
Sobre o caso da Adeyula, em nota, a Sedu informou que o cadastro dos servidores na secretaria não é feito na Carteira de Trabalho, mas, sim, no sistema da própria Sedu, onde o cargo da servidora está como cuidadora.
"A opção 'Presidente da República' não consta no sistema da secretaria. Mesmo o cadastro não tendo sido feito pela Sedu, a equipe se coloca à disposição da ex-servidora para buscar a retificação junto ao Ministério do Trabalho dessa informação."
Já a Prefeitura de Vila Velha explicou, em nota, que todos os servidores desligados em 2020 serão processados ainda informados ao Ministério da Economia. Quanto aos desligados em 2019, as movimentações foram enviadas em 14 de abril de 2020.
"Contudo o Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (SEFIP/GEFIP) é enviado mensalmente e contém tais informações que são encaminhadas para a Receita Federal, INSS e CEF".
No caso da ex-servidora da Serra, que não quis se identificar, a prefeitura do município respondeu, por nota, que sem os dados não é possível verificar a situação e orientar de forma específica.
"A Prefeitura da Serra pede que o servidor vá até o Protocolo e abra uma solicitação de informação de seu caso específico. Paralelamente a isso, o servidor pode abrir um protocolo no site do Ministério da Economia e informar seu desligamento, de acordo com orientações do governo federal.
Fila na agência da Caixa em Campo Grande
A análise dos pedidos de "coronavoucher" é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Ele é mantido pela Dataprev, do Ministério da Economia, e alimentado com as informações da Rais, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O problema é que a Rais atualmente disponível usa dados de 2018 e o Caged, desde o início deste ano, deixou de existir.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o cidadão precisa corrigir as informações via Superintendência do Trabalho, órgão ligado ao Ministério da Economia, e depois solicitar novamente o auxílio emergencial.
A reportagem aguarda um posicionamento Ministério da Economia sobre como o problema no cadastro pode ser corrigido. O órgão havia respondido anteriormente que "as alterações de inclusão ou dispensa do quadro profissinal precisam ser realizadas pelos patrões por meio do eSocial ou pela Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP), a depender da data da ocorrência do fato a ser informado. Assim o CNIS é atualizado, o que refletirá na Carteira Digital."
A Caixa informou à reportagem de A Gazeta que a análise das informações é feita pela Dataprev, instituição do governo federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei. "Uma vez concluída a análise e retornando como aprovada, a liberação do recurso é realizada pela Caixa", disse em nota.
Mas, se o retorno da análise for dados inconclusivos, de acordo com a Caixa, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Se o resultado for benefício não aprovado, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação.
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