Revitalização de ruas no Centro de Vitória não terá fiação subterrânea

O projeto de revitalização das ruas Gama Rosa e Sete de Setembro, apresentado pela Prefeitura de Vitória em fevereiro, tem imagens que mostram um cenário há muito tempo sonhado pelos moradores do Centro, com calçadões amplos e fiação subterrânea, valorizando os imóveis históricos da região. No entanto, a falta de um projeto final para aterrar os fios, somada às condições do solo de uma das vias, fará com que as projeções não se concretizem totalmente.

Em entrevista à CBN Vitória em 4 de março, o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin, afirmou que a prefeitura tinha por objetivo aterrar a fiação, mas encontrou dificuldades com a EDP, responsável pelo fornecimento de energia na cidade. "A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Sedec) tentou, desde a concepção do projeto... era uma premissa (aterrar os fios). Mas eles (EDP) são relutantes, resistentes, não dão viabilidade para fazer", manifestou.

Já a EDP, ao ser questionada por A Gazeta sobre as alegações do município, informou que não recebeu nenhum projeto formal do Executivo municipal. Destacou ainda que o próprio interessado, no caso a prefeitura, pode fazer a obra por conta própria e depois acionar a concessionária para fazer a conexão com a rede de energia elétrica.

Ao ser questionado se era a EDP ou a prefeitura que decidia se iria ou não aterrar os fios, o secretário afirmou que o serviço é de responsabilidade da distribuidora de energia, que atua sob o regime de concessão federal, e confirmou que a situação dos postes deve continuar como está.

"A gente pode até pagar. Ninguém falou que não era para pagar. Eles não dão viabilidade técnica para fazer. Como é que eu vou impor à distribuidora, que é uma concessão federal? Ela tem essa concessão federal, foi até renovada, para fazer distribuição. Eu falei: 'Nós vamos pagar, a gente está disposto a pagar'. Eles não dão viabilidade técnica. É igual você querer fazer uma ligação de água, de esgoto, e a Cesan falar: 'Aqui não tem viabilidade'", explicou o secretário.

A prefeitura justifica que não enviou um "projeto formal" porque dependia, primeiro, do fornecimento de dados básicos pela concessionária sobre sua própria infraestrutura. "Até o momento, a EDP não disponibilizou as informações solicitadas. Sem conhecer a rede atual e as cargas instaladas, é tecnicamente impossível elaborar um projeto de enterramento", afirmou o município.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras, o primeiro contato com a EDP ocorreu em 6 de julho de 2022, por meio da Gerência de Projetos Urbanos (GPU), gerando o protocolo PRO0017939, que até hoje não foi respondido. Já em 2023, diante da necessidade de avançar com o projeto, a prefeitura realizou uma reunião em 4 de abril com a concessionária, na qual solicitou formalmente o cadastro das redes elétricas existentes e das cargas dos consumidores na área de interesse. Em 20 de abril, a prefeitura encaminhou à EDP o recorte da área de intervenção, para subsidiar a concessionária no fornecimento desses dados.

Procurada novamente pela reportagem, a concessionária afirmou que prestou todos os esclarecimentos e informações ao município e se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais, se necessário. Disse ainda que opera com rede elétrica aérea, conforme normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e seguindo padrões técnicos para distribuição de energia.

A EDP destacou, por fim, que em caso de solicitação de redes subterrâneas, o projeto e o pedido devem ser submetidos pelo interessado à distribuidora, que irá definir os custos da obra para interligação da rede subterrânea e enviar o orçamento.

Além do não envio do projeto final de aterramento, há um agravante urbanístico na região. De acordo com a prefeitura, no caso específico da Rua Sete, mesmo que houvesse autorização e informações da concessionária, o espaço no subsolo já está saturado.

Levantamentos feitos pelo município indicaram que a via é estreita e seu subsolo abriga redes de drenagem, esgoto, fibra óptica e outros serviços de dados, o que inviabiliza fisicamente a instalação de mais equipamentos sem um redesenho urbano complexo, que exigiria a cooperação de todos os órgãos e concessionárias envolvidas.

O presidente da Associação de Moradores (Amacentro), Walace Bonicenha, explicou que o projeto apresentado em 2021, em reuniões abertas com a comunidade, reivindicava, entre outros pontos, a retirada da fiação aérea com seu enterramento e a ampliação das calçadas e da praça. No entanto, houve mudanças ao longo dos últimos anos.

"Ao longo do processo, as alterações realizadas passaram a considerar principalmente as demandas de um segmento específico, o que resultou em mudanças significativas em relação ao desenho originalmente debatido. Na prática, acabou-se dando prioridade às posições de um pequeno grupo de moradores que defendia a manutenção de um modelo mais antigo de mobilidade e ocupação do espaço urbano, centrado sobretudo no uso do automóvel particular", manifestou.

A obra, prevista para durar um ano, começa no início do calçadão da Rua Sete de Setembro, na Praça Costa Pereira, e vai até a Praça Ubaldo Ramalhete. Após a conclusão dessa etapa, a intervenção prossegue pelo trecho até a Rua Coronel Monjardim. Depois, até a Rua Maria Saraiva.

Após essa primeira fase, a intervenção passa para a Rua Gama Rosa, no trecho entre a Rua São Francisco e a Rua 13 de Maio.  Posteriormente, até a interseção da Praça Ubaldo Ramalhete com as Ruas 13 de Maio e Coutinho Mascarenhas.

A expectativa inicial da prefeitura era intervir por último na Praça Ubaldo Ramalhete, mas a Secretaria Municipal de Obras estuda antecipar os trabalhos no local, atendendo a pedidos de comerciantes.