STJ decide em abril se linhas da Itapemirim podem passar para Águia Branca

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 7 de abril a retomada do julgamento iniciado em fevereiro para decidir se a Suzantur seguirá no controle das linhas da Itapemirim ou se será aberto um novo processo de arrendamento, que pode levar a Águia Branca a assumir as operações.

Em setembro de 2025, a corte havia atendido a um pedido da Suzantur e mantido a transportadora paulista com as operações da Itapemirim. Na prática, a decisão do ministro relator Sérgio Kukina derrubou uma medida do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No entendimento do TJSP, o prazo de arrendamento da Suzantur já havia se esgotado e era necessário iniciar um novo processo, avaliando propostas de outras empresas, como a Águia Branca, que chegou a anunciar que iria começar a operar as linhas da Itapemirim em outubro.

Caso as negociações fossem reabertas, a Águia Branca poderia assumir o controle das linhas, uma vez que ofereceu pagar mais aos credores da Itapemirim do que a Suzantur estava pagando.

O STJ, então, marcou o início do julgamento para fevereiro, para decidir se confirmaria a decisão do ministro relator de manter as operações com a Suzantur ou se prevaleceria a decisão do Tribunal de Justiça paulista de reabrir as negociações.

Em 2 de março, no entanto, o ministro Benedito Gonçalves pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Assim, não houve uma decisão e o magistrado teve mais 10 dias para se debruçar sobre o caso.

Na última quarta-feira (11), a corte colocou o julgamento novamente em pauta. A expectativa é que a decisão seja tomada pela Primeira Turma na sessão de 7 de abril, marcada para as 14h.

Mesmo com a falência decretada em 2022, as operações da Itapemirim continuam ativas. Isso porque os serviços foram arrendados para a Suzantur em 2023. Dessa forma, parte dos recursos arrecadados com as vendas de passagens é convertida em pagamentos aos credores da marca capixaba que faliu.

A expectativa, no entanto, era encerrar o arrendamento e promover o leilão definitivo de todos os bens da Itapemirim. Ocorre que diversos recursos na Justiça têm atrasado essa negociação, e a viação paulista acabou tendo o controle das operações da viação prorrogado.

Sem leilão, o arrendamento continua e a Suzantur paga o equivalente a R$ 200 mil aos credores. Por ser uma marca conhecida nacionalmente e com 125 linhas, as operações da Itapemirim chamaram atenção de outras empresas do mercado de transporte rodoviário, como a Águia Branca.

O grupo capixaba ofereceu até R$ 36 milhões por ano — o equivalente a R$ 3 milhões por mês — caso assumisse as operações no lugar da Suzantur, o que agradou aos credores.

A Suzantur, no entanto, alega que investiu recursos ao longo dos últimos anos na aquisição de novos ônibus e recorreu para continuar no controle das linhas da Itapemirim, o que levou o caso ao STJ.