Bolsa Família deve ser ampliado para substituir o auxílio emergencial

Governo federal diz que não vai estender mais o prazo da ajuda de R$ 300. Além disso, desistiu da ideia de criar para 2021 um novo programa assistencial, o Renda Cidadã

Publicado em 13/11/2020 às 04h01
Data: 14/03/2019 - Cartão do Bolsa Família - Editoria: Cidades - Foto: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / DIVULGAÇÃO - GZ
Cartão do Bolsa Família. Crédito: Ministério do Desenvolvimento Social/Divulgação

O pagamento do auxílio emergencial termina em dezembro e, a partir de janeiro, muitas famílias que são assistidas por ele ficarão sem renda. Com a ideia de não renovar o benefício temporário, o governo federal idealizava desde o começo do ano o lançamento do Renda Brasil, programa que viria para substituir o Bolsa Família.

Porém, depois de uma crise no governo, o projeto foi largado de lado e o governo decidiu criar o Renda Cidadã em 2021, plano que também não tem ido para frente. Sem querer ampliar o auxílio emergencial ou criar um novo programa, a saída que foi encontrada é ampliar o Bolsa Família para atender a mais pessoas.

Integrantes do alto escalão do governo federal disseram ao jornal O Globo que a ideia é manter a ação criada no governo do PT e incluir mais pessoas nas regras. Atualmente o programa beneficia 14,2 milhões de famílias no país. No Espírito Santo, de acordo com dados do mês de setembro do Portal da Transparência, 196.264 famílias estão cadastradas.

Segundo estimativas do governo federal, a partir de janeiro de 2021, com o fim do auxílio emergencial, pelo menos três milhões de famílias brasileiras precisariam continuar recebendo assistência. Em ocasiões anteriores, o governo já havia informado que deseja atender 20 milhões de famílias, dependendo de como a economia reagir. Mas a projeção foi reduzida para 17 milhões. 

R$ 34,8 BILHÕES

É ORÇAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA PARA 2021

Para o próximo ano, o Bolsa Família tem orçamento previsto de R$ 34,8 bilhões, valor maior do que o de 2020 (R$ 29,5 bilhões). Porém, ainda assim, seria necessário aumentá-lo para ampliar a cobertura e, com isso, atender às famílias identificadas pelos técnicos como aptas ao programa, sendo insuficiente para garantir que quem hoje recebe o auxílio continue tendo uma renda.

Ainda segundo do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não trabalha com a possibilidade de renovar o auxílio emergencial, hoje em R$ 300, por mais tempo. No Espírito Santo, em setembro, cerca de 624 mil pessoas receberam o benefício assistencial. De acordo com dados da Pnad Covid, feita pelo IBGE, em todo o país foram 29,4 milhões de pessoas.

O benefício, inicialmente, de R$ 600 começou a ser pago em abril. A princípio seriam apenas três meses de benefício, mas ele foi prorrogado por mais dois. Depois, teve uma nova extensão por quatro meses, porém, no valor de R$ 300. Ao todo, foram liberadas até nove parcelas do auxílio. A quantidade de meses de pagamento depende de quando a pessoa foi contemplada pela primeira vez.

É importante ressaltar que a proposta inicial do governo federal era de oferecer parcelas de R$ 200. Porém, com as discussões no Congresso Nacional, o valor subiu para um número maior que o esperado por Guedes, o que aumentou as despesas públicas com ele. O benefício concedido durante a pandemia atendeu mais de 67 milhões de pessoas e terá um custo de R$ 590 bilhões até o final de 2020.

O economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Espírito Santo (Corecon) Vaner Corrêa Simões Junior frisa que é necessário que o governo encontre uma forma de continuar socorrendo a população menos favorecida no ano que vem. Ele lembra que a economia brasileira ainda não pegou tração suficiente para desfazer a elevada taxa de desemprego.

De acordo com dados da Pnad Covid, em setembro 13,8 milhões de brasileiros estavam desempregados, o que representa 14,4% da força de trabalho nacional. Desse total, 253 mil estão no Espírito Santo, número que corresponde a uma taxa de desocupação de 12,9%.

O economista aponta que, se o governo tirar o auxilio, o país vai ter um problema ainda mais sério do que o atual. "Agora é o momento de ficar de olho na vacina e manter o auxílio, pelo menos pelo primeiro trimestre de 2021. Uma alternativa a isso é ampliar o Bolsa Família de forma que ele atenda essas pessoas que ficarão desassistidas pelo benefício emergencial. Temos visto ao longo dos meses o quanto o auxílio ajudou a movimentar a economia e evitar que mais pessoas fiquem na miséria", comenta.

Em um evento a supermercadistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio só deve ser ampliado caso haja uma segunda onda do coronavírus no Brasil. O Brasil ainda enfrenta a primeira onda da doença, diferente do que está acontecendo na Europa e começou a chegar aos Estados Unidos, que conseguiram controlar a doença e agora o número de casos voltou a crescer.

"Qual o plano para o auxílio emergencial? Remoção gradual, e nós voltamos para o Bolsa Família. Esse é o plano A. Existe possibilidade de haver a prorrogação do auxílio emergencial? Se houver uma segunda onda de pandemia, não é possibilidade, é uma certeza, vamos ter que reagir. Mas não é o plano A, não é o que estamos pensando agora", disse o ministro.

Antes da criação do auxílio emergencial, 1,6 milhão de famílias estavam na fila do Ministério da Cidadania para conseguir ter acesso ao Bolsa Família. Desse total, 1,2 milhão entraram no programa e outras 400 mil passaram a receber o auxílio.

A ideia da equipe econômica do governo, naquele momento, era criar um novo programa social. Ele incluiria mais beneficiários e pagaria um valor maior do que o atual do Bolsa Família.

Porém, para que essa proposta coubesse no Orçamento da União,  Guedes, pretendia extinguir outros programas sociais - como o abono salarial - e realocar esses recursos para o Renda Brasil. A ideia não agradou a Bolsonaro, que  barrou as modificações planejadas por Guedes. 

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