Moradora do ES denuncia racismo durante parto e pede R$ 380 mil de indenização

Uma moradora de Guaçuí, na Região do Caparaó do Espírito Santo, poderá ser indenizada em R$ 380 mil por suposta violência obstétrica e racismo obstétrico sofridos durante o parto na Santa Casa de Misericórdia do município.

As supostas agressões sofridas pela moradora, que teria perdido o bebê durante o procedimento, foram denunciadas à Justiça, e o processo tramita na 1ª Vara de Guaçuí. Em decisão revelada no último dia 14, a juíza Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé negou pedido dos réus no processo, que pretendiam o reconhecimento da prescrição do caso, ocorrido em 2019.

Para a magistrada, vale o prazo de cinco anos para ações indenizatórias contra a Fazenda Pública. A ação, segundo ela, foi proposta dentro desse período.

Ainda na decisão, a juíza determinou quais pontos deverão ser discutidos na produção de provas, entre eles, se houve falha no atendimento e a existência de violência e racismo obstétricos.

Com isso, o município e a unidade hospitalar deverão provar que seguiram os protocolos corretos e que não agiram com violência ou discriminação. Por outro lado, a moradora também vai precisar apresentar provas mínimas sobre as ofensas verbais e o racismo.

Na ação, a mulher pede indenização de R$ 200 mil por violência obstétrica, R$ 100 mil por racismo obstétrico e R$ 80 mil por “perda de uma chance” (sem a suposta negligência alegada, o parto poderia ter transcorrido de outra forma), totalizando R$ 380 mil em reparações, caso a Justiça decida pela procedência do pedido.

A moradora ainda diz que, ao procurar atendimento para o parto, teve dores e sangramento minimizados e foi submetida a toques vaginais dolorosos e sem consentimento, além de ter sido impedida de contar com acompanhante e sofrer restrição alimentar. Ela também afirma que foi aplicada a manobra de Kristeller (pressão no abdômen para tentar acelerar o nascimento do bebê) e que ouviu comentários discriminatórios sobre sua cor e condição socioeconômica, o que aponta como racismo obstétrico.

A Prefeitura de Guaçuí e a Santa Casa de Misericórdia do município foram procuradas na manhã desta sexta-feira (6), por meio dos contatos disponibilizados em seus sites. Em caso de resposta, este texto será atualizado. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Ao se manifestarem no processo, o município e o hospital negaram irregularidades no parto da moradora e ainda questionam a relação entre a conduta dos profissionais e a morte do bebê. Além disso, os réus também rebatem a acusação de racismo e violência.

Ao final da decisão, a juíza autorizou o uso de prova emprestada de um inquérito policial e de uma ação penal relacionadas ao mesmo caso.