Após uma grande mancha escura ter sido registrada no mar de Vitória, na região das praias da Ilha do Frade e Guarderia nesta semana, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou ofícios à Prefeitura de Vitória, Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) e Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp) pedindo informações e providências a respeito do caso.
A mancha vem preocupando moradores e banhistas nos últimos meses. Outro problema é o mau cheiro, que também incomoda os frequentadores. O pedido do MPES, assinado pelo promotor de Justiça Marcelo Lemos, foi feito após a publicação da reportagem de A Gazeta sobre o assunto, na última segunda-feira (3), com base em imagem, feita com a ajuda de um drone, pelo morador Fernando Phondolpo. O prazo para resposta dos órgãos é de 15 dias úteis, a partir desta quinta-feira (5).
No ofício, o promotor destaca ainda que "as informações a serem encaminhadas poderão subsidiar a requisição de instauração de inquérito policial perante a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente".
Ainda no documento, o promotor destaca que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora é crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais.
MPES pede que prefeitura e Cesan esclareçam mancha no mar de Vitória
Questionada nesta quinta-feira (5) sobre o recebimento do ofício, a Prefeitura de Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), informa que o monitoramento da balneabilidade das praias de Vitória é realizado semanalmente, com coletas em 26 pontos da orla, sempre às segundas-feiras, tendo como parâmetro exclusivo a análise de coliformes fecais.
"Atualmente, no trecho entre a Curva da Jurema e o Iate Clube, o único ponto classificado como impróprio para banho é o localizado no final da Curva da Jurema", disse a prefeitura.
O que dizem os outros órgãos questionados
A Cesan, que também recebeu questionamentos do MPES, foi procurada, mas ainda não deu retorno sobre o assunto.
A Arsp respondeu que realizou diligências preliminares para apurar a ocorrência da mancha, com o objetivo de verificar eventual relação do fato com o sistema público de esgotamento sanitário. Segundo a agência, a equipe técnica esteve presente in loco para inspeção da área afetada, efetuando registros e levantamentos de campo, com vistas à coleta de informações e evidências que subsidiem a análise regulatória.
"A Arsp permanece acompanhando o caso e dará continuidade às diligências técnicas junto aos entes e operadores envolvidos, com vistas à completa apuração dos fatos, verificação da adequada prestação dos serviços regulados e identificação de eventuais não conformidades. Os resultados das inspeções, análises e informações coletadas serão consolidados e formalizados em relatório técnico específico, o qual subsidiará as providências regulatórias cabíveis", acrescentou.
Na terça-feira (3), quando foi publicada a primeira reportagem sobre a mancha no mar de Vitória, a prefeitura chegou a informar que o efluente em questão está relacionado às obras de modernização do sistema de macrodrenagem da cidade, mais especificamente à construção da nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) na Praia do Canto.
"Durante a fase de execução das fundações da nova estação, que está sendo erguida ao lado das quadras de futebol na Praça dos Namorados, é necessário realizar o rebaixamento do lençol freático. Este é um procedimento técnico padrão e fundamental para garantir a segurança e estabilidade da escavação em obras de grande porte", destacou, no início da semana.
Ainda na mesma nota, a Prefeitura de Vitória diz que a água bombeada e direcionada para a rede de drenagem é proveniente do próprio lençol freático da região. A administração municipal lembra ainda que, historicamente, a área da Praia do Canto e da Ilha do Frade é constituída por um aterro hidráulico sobre o mar, o que faz com que o subsolo local tenha uma composição salina. "Portanto, o efluente lançado não se trata de esgoto ou água poluída, mas sim de água salobra oriunda do subsolo, cujo destino final é a baía", diz a nota.
Ainda segundo a prefeitura, a operação é controlada, monitorada e está em total conformidade com as diretrizes técnicas e ambientais do projeto, que conta com todos os licenciamentos necessários. Acrescenta ainda que o procedimento é temporário e cessará com a conclusão dessa etapa.
