Dicas: o que observar ao comprar produtos ditos naturais na internet

No início deste ano, um casal que morava no município da Serra morreu após fazer uso de um produto vendido como óleo de semente de abóbora. A expectativa era obter benefícios à saúde. Entretanto, após o consumo diário, a artesã Rosineide Dorneles Mendes e o cozinheiro Willis Pena de Oliveira faleceram.

Investigações da Polícia Civil concluídas nesta semana apontaram que ambos tiveram intoxicação alimentar causada por dietilenoglicol — mesma substância encontrada em um lote de cervejas da Backer que causou a morte de dez pessoas no ano passado, além da contaminação de outras, incluindo um capixaba.

Esse triste episódio ressalta a importância de buscar informações sobre a empresa que comercializa e que fabrica o produto para tentar evitar fraudes e problemas — especialmente na pandemia do novo coronavírus, quando o consumo pela internet e a preocupação com a saúde aumentaram de forma significativa.

Por isso, a reportagem de A Gazeta entrou em contato com três órgãos: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e o Instituto de Proteção à Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon-ES). Assim como entrevistou dois especialistas sobre o assunto.

Os óleos vegetais — como o de semente de abóbora comprado pelo casal da Grande Vitória — são dispensados de registro junto à Anvisa, já que estão inclusos na categoria de "suplementos alimentares" que não possuem probióticos e enzimas, conforme previsto na resolução nº 240 de 2018. Isso, porém, não significa que não haja controle.

"A regularização deve ser feita mediante protocolo de comunicado de início de fabricação junto à autoridade sanitária local do município ou do Estado", explica a agência, ressaltando que os clientes devem ficar atentos às recomendações de uso desses produtos.

Gerente estadual de vigilância em saúde, Orlei Cardoso orienta que as pessoas procurem a vigilância sanitária da cidade em que o produto é fabricado. "Ela vai poder verificar se o órgão tem conhecimento do produto e se tudo está cadastrado da forma correta. Se não estiver, o consumir já pode desconfiar", garante.

Segundo ele, o comprador pode acionar as vigilâncias estaduais se tiver dificuldade em localizar a municipal. "A maioria vai saber passar a orientação necessária e o telefone correto", afirma.

No caso de outros produtos, como medicamentos, Orlei destaca que é possível verificar o registro junto à Anvisa.

Quando a compra é feita pela internet também é importante tomar outros cuidados, como verificar se a empresa que comercializa o produto possui Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e divulga informações básicas exigidas por lei, alerta Rogério Athayde, diretor-presidente do Procon-ES.

"Hoje é muito fácil as pessoas venderem produtos na internet. Por outro lado, o consumidor precisa saber se o site é seguro. Como saber? Primeiro, converse com amigos e colegas, veja se eles já fizeram compras e se deu tudo certo. Depois, veja se consta um endereço físico, o CNPJ e um telefone para contato", orienta.

Anvisa

• Para questionamentos de natureza mais técnica, a orientação é entrar em contato por meio do preenchimento de um formulário no "Fale conosco" do site oficial, por meio do qual é possível anexar documentos. Para demais informações é possível ligar para o número 0800 642 9782.

• O Centro de Informação e Assistência Toxicológica (Ciatox) é uma ferramenta de suporte do Governo do Espírito Santo à população. É possível obter orientações sobre produtos e amparo em casos de intoxicação. O canal funciona 24 horas por dia, sete dias na semana. Telefone: 0800 283 9904.

• Por meio do WhatsApp é possível esclarecer dúvidas e receber orientações. Caso a situação não seja competência do órgão, é feito o redirecionamento. O atendimento é feito em até 24 horas, de segunda a sexta-feira, mas é possível enviar mensagens aos finais de semana. Contato: (27) 3323-6237.