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O site Mercado Livre tirou do ar o anúncio do suposto óleo de semente de abóbora, que, na verdade, continha na composição glicerina misturada à substância dietilenoglicol, que acabou provocando a morte do casal Rosineide Dorneles e Willis Pereira, na Serra, entre os meses de fevereiro e março deste ano.
O produto, vendido como natural, desencadeou uma série de reações na artesã e no cozinheiro, que acabaram internados no Hospital Estadual Dório Silva. Com a piora no quadro clínico, os dois morreram em decorrência do consumo contínuo e diário do composto. O laudo cadavérico e as análises feitas na amostra pela perícia da Polícia Civil confirmaram a contaminação pelo dietilenoglicol – a mesma substância presente em um lote de cerveja da Cervejaria mineira Backer, que culminou na morte de 10 pessoas.
No fim da manhã desta quarta-feira (7), o anúncio com o produto já não era mais encontrado na plataforma – a mercadoria ainda aparecia no site até terça-feira (6), data em que a Polícia Civil capixaba concedeu uma coletiva sobre o caso ao concluir o inquérito, que culminou na prisão pelo responsável pela fabricação do composto. O homem de 34 anos foi detido na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo e está preso preventivamente. Pesquisando pelo nome "óleo de semente de abóbora", aparecem outras mercadorias, mas não a fabricada pelo suspeito.
Ao tomar conhecimento do caso, o Mercado Livre respondeu, em nota, que não compactua com a venda de produtos falsos no site e explicou que ainda não havia recebido nenhum tipo de comunicação por parte da Polícia Civil do Estado, mas mostrou-se disposto a colaborar com o caso.
"O Mercado Livre repudia o uso indevido de sua plataforma e tem todo interesse em excluir qualquer anúncio que desrespeite os seus 'Termos e Condições' e a legislação em vigor. A empresa informa, entretanto, que não identificou o recebimento da notificação sobre o caso apontado e está buscando informações perante a autoridade policial para adotar medidas cabíveis. Vale ressaltar, que o Mercado Livre, em sua atuação como plataforma de intermediação, não é responsável pelo conteúdo gerado por terceiros, neste caso o vendedor anunciante, conforme já está consolidado na jurisprudência do STJ na aplicação do Marco Civil da Internet", disse.
A empresa comunicou também que 100% dos anúncios publicados no site possuem um botão de "Denúncia", abaixo da publicação, no canto inferior direito, para que qualquer pessoa possa apontar práticas indevidas na plataforma - pouco após a resposta ser enviada à reportagem, o anúncio foi removido.
Procurada por A Gazeta, a Polícia Civil comunicou, por meio de nota, que já está buscando o Mercado Livre para identificar eventuais compras do mesmo produto e possivelmente pessoas lesadas, como dito pelo delegado que esteve à frente das investigações.
"A Polícia Civil informa que o 12º Distrito Policial já está em contato com representantes do site de vendas e enviou ofício, solicitando que os anúncios publicados pelo investigado sejam removidos e que seja disponibilizada a listagem das transações realizadas pelo investigado por meio do site. Até o momento, não há indícios de responsabilidade da plataforma de vendas sobre os produtos ofertados, uma vez que o site hospeda os anúncios, mas não é, efetivamente, o vendedor do produto", disse na nota.
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