Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD)

Diversos brasileiros estão aproveitando a possibilidade de trabalhar de forma remota para morar em outros países e, com isso, fazer cursos e aprimorar o idioma. Há benefícios, mas também desafios para o legislador

Recente decissão do STF sobre a isenção de imposto em transmissão de bens no exterior trouxe mais segurança jurídica, mas situação benéfica pode se encerrar em breve

Escritor relança nesta quinta (17) “Olhar de Aceno Para os Lados” em formato de audiolivro. Obra reúne crônicas do autor publicadas em A Gazeta entre 2016 e 2019

Lei permite que paternidade ou maternidade “do coração” conste devidamente na certidão de nascimento e que esse filho passe a ter os mesmo direitos e deveres de um biológico

De Vila Velha, a banda Maré Tardia emplacou o último single lançado, “Linda Estrada”, na lista de lançamentos e destaques do gênero com curadoria da plataforma de streaming

Segundo psicóloga, o casal precisa estabelecer limites. Há locais e horários que não permitem respostas imediatas. A especialista reforça a importância da confiança

O presidente sancionou parcialmente a Medida Provisória, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado por meio de antenas de pequeno porte

Alteração da forma de cálculo de indenizações para a Taxa Selic vai criar uma aberração, levando processos a se arrastarem por décadas e demorarem ainda mais do que já demoram

Segundo a advogada Patrícia Calmon, assim como os filhos devem ser cuidados quando crianças, eles também precisam cuidar dos pais quando estes forem idosos, evitando o abandono