Tudo sobre Direito | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

União estável

Flávia Brandão

Convivente: como deve funcionar o novo estado civil para a união estável

Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara tenta corrigir distorção ao criar o estado civil de “convivente” para quem tiver a união estável reconhecida por registro ou sentença

Projeto prevê fim de fios e cabos inativos em postes no ES

Material abandonado causa poluição visual, degradação da paisagem urbana e riscos à segurança da população

Imagem de destaque

Em tramitação no Congresso

Entenda as mudanças propostas pelo projeto de lei que criminaliza a misoginia

Aprovada no Senado, proposta equipara misoginia ao racismo, amplia penas e tenta fechar lacuna na proteção às mulheres

Imagem de destaque

Ataque cibernético apaga e-mails de prefeitura no ES

Empresa responsável pelo serviço de correio eletrônico do município foi acionada, mas não conseguiu recuperar as mensagens excluídas

Imagem Edicase Brasil

Adsense

Leonardo Roza Tonetto

Por que ampliar a licença-paternidade é um avanço social

Essa mudança não beneficia apenas os pais, mas também as mães, que deixam de carregar sozinhas o peso da adaptação ao nascimento do filho e da reorganização da rotina doméstica

Imagem de destaque

Opinião da Gazeta

ECA Digital é só o início da revolução que precisa acontecer na internet

Trabalho não termina com entrada em vigor da nova legislação, que vai exigir uma série de medidas e cobranças das plataformas digitais para que comece a dar resultados

Imagem de destaque

Facções, terrorismo e a irracionalidade penal dos pânicos morais

A tipificação do terrorismo possui pressupostos normativos próprios, vinculados a finalidades específicas e a um regime jurídico de exceção, cuja ampliação oportunista compromete frontalmente os princípios da legalidade estrita e da taxatividade

Imagem de destaque

Adsense

Nova legislação

Como o ECA Digital pode proteger crianças e adolescentes em apps e redes sociais

Estatuto que visa assegurar direitos da população com menos de 18 anos ganha versão com regras mais rigorosas para prevenção de crimes on-line

Imagem de destaque

A partir desta terça (17)

ECA Digital em vigor: veja novas regras para crianças e adolescentes na internet

Plataformas terão de reforçar controle de idade, privacidade e remoção de conteúdos nocivos; lei estabelece proteção por padrão, restringe publicidade e exige maior transparência

Imagem de destaque

Precisamos de menos direitos

Direitos prestacionais, que dependem de ações do Estado, não são gratuitos. E mesmo com muito dinheiro, são difíceis de serem implementados

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados